Já está liberado o saque do 4º lote de restituições do Imposto de Renda

Estarão disponíveis R$ 3,5 bilhões nas contas de 2,819 milhões de contribuintes, diz Receita

Será liberado nesta segunda-feira(16/10) para saque o quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita Federal , estarão disponíveis R$ 3,5 bilhões nas contas de 2,819 milhões de contribuintes.

Essa leva de restituições inclui prestações de contas transmitidas até 22 de abril deste ano, que tenham sido enviadas sem pendências. A data de transmissão considerada é a da última declaração enviada (como no caso da retificadora).

Para saber se foi incluído no quarto lote de devoluções, o contribuinte deverá acessar o site da Receita (receita.economia.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número de CPF.

Em processamento
Página de consulta ao Imposto de Renda Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução
Indica que a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.

Em fila de restituição
Indica que o documento foi processado e que o contribuinte tem direito a restituição, mas o valor ainda não foi disponibilizado na rede bancária. Para recebimento da restituição, o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Processada
Indica que a declaração foi recebida e teve seu processamento concluído. Isso, no entanto, não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto num período de até cinco anos.

Com pendências
Indica que durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações e que o contribuinte deve regularizá-las.

A declaração foi recebida, está na base de dados da Receita, que aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte. Outra possibilidade é a declaração ainda não ter sido processada à esperada do fim da análise de documentos entregues pelo contribuinte.

Retificada
Receita alerta para que, ao receber a carta, contribuinte não acesse o endereço eletrônico indicado na correspondência Foto: Domingos Peixoto / Agência O GloboFoto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

Cancelada
A Receita disponibilizou programa para preenchimento da declaração Foto: Daniel Acker / BloombergFoto: Daniel Acker / Bloomberg
A declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou solicitação do contribuinte.

Tratamento manual
IR Foto: Agência O GloboFoto: Agência O Globo
A declaração está sendo analisada e o contribuinte deve aguardar correspondência da Receita.

O dinheiro disponível para saque será depositado na conta indicada no momento da declaração. Para as restituições referentes a este ano, a correção será de 3,08% (no acumulado de maio a setembro deste ano). O valor poderá ser retirado dentro do prazo de um ano.

Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR para saber quais dados foram identificadas como inconsistentes pelo Fisco. Para regularizar a situação, será necessário entregar uma declaração retificadora.

Se dinheiro não estiver na conta
Mas, mesmo que o contribuinte não tenha caído na malha fina e ainda não tiver recebido o valor da restituição, a Receita Federal informa que há outros três lotes agendados. O 5º lote será pago no dia 15 de outubro; o 6º lote, no dia 18 de novembro; e o 7º lote, no dia 16 de dezembro.

Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no quarto lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.

Segundo a Receita, R$ 226,8 milhões dos recursos liberados se referem a contribuintes com prioridade de recebimento da restituição garantida por lei, sendo 5.746 idosos acima de 80 anos, 37.622 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.719 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 trabalhadores cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, o quarto lote inclui contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores (de 2008 a 2018). Os valores agora liberados virão corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic. Para as devoluções mais antigas, de 2008, o percentual aplicado será de 111,36% (variação de maio de 2008 a setembro deste ano).

Veja o calendário das próximas restituições

  • 5º lote, em 15 de outubro de 2019
  • 6º lote, em 18 de novembro de 2019
  • 7º lote, em 16 de dezembro de 2019

Fonte: O Globo