SBPC e Sociedades Científicas Afiliadas pedem revogação da portaria da Capes que altera distribuição de bolsas

Conforme ressaltam em carta ao presidente da agência, Bendito Aguiar, a Portaria Capes no 34, de 9 de março de 2020, foi publicada sem diálogo prévio com a comunidade científica e poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso

Em carta ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Aguiar, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as Sociedades Científicas Afiliadas manifestam surpresa e “enorme preocupação” com a Portaria CAPES no 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu.

Na carta, a entidade diz que a portaria revogou a forma de distribuição anteriormente discutida e acordada com a comunidade científica. Destacam ainda que a nova medida indica a possibilidade de significativa redução das bolsas de Mestrado e de Doutorado em todos os Programas de Pós-Graduação, “independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo” e poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso.

Aguiar esteve na sede da SBPC na última semana, participando de uma discussão com cerca de 80 sociedades científicas de todas as áreas do conhecimento. Ali, foi criado um Grupo de Trabalho que congrega a SBPC e dirigentes de Sociedades para acompanhar e sugerir diretrizes e políticas para a pós-graduação no País. Publicada sem diálogo prévio com a comunidade científica, ou com atores institucionais como a ANDIFES e o FOPROP, sequer o Conselho Superior da própria Capes, as entidades pedem que a portaria seja revogada e que a agência estabeleça um novo prazo para que a comunidade científica possa apresentar as demandas que colaborem com a solução dos problemas graves que o País enfrenta.

 “A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da gestão elaborada pelos órgãos responsáveis”, ressalta a SBPC na carta.

Confira o documento na íntegra:

São Paulo, 20 de março de 2020

SBPC-038/Dir.

Excelentísimo Senhor

Presidente BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ministério da Educação

Brasília, DF.

Senhor Presidente,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Sociedades Científicas Afiliadas a ela receberam com surpresa e enorme preocupação a Portaria CAPES nº 34, de 9 de março de 2020, dispondo sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. Causa perplexidade a urgência com que a referida portaria foi editada, revogando a forma de distribuição anteriormente discutida e acordada com a comunidade científica. A redação da referida Portaria indica que poderá haver redução significativa de bolsas de Mestrado e de Doutorado em todos os Programas de Pós-Graduação, independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo. Assim, sua implementação poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso.

Em reunião realizada no último dia 11 de março na sede da SBPC, com a presença de Vossa Senhoria e de representantes de Sociedades Científicas, buscamos estabelecer um canal de diálogo para tratar dos desafios atuais e futuros da pós-graduação brasileira. Foi criado um Grupo de Trabalho que congrega a SBPC e dirigentes de Sociedades para acompanhar e sugerir diretrizes e políticas. Fomos todos surpreendidos por esta Portaria que não foi discutida com representantes da comunidade científica, com atores institucionais como a ANDIFES e o FOPROP, nem mesmo no Conselho Superior da própria CAPES.

É paradoxal que, num momento em que o Brasil vive situação de extrema dificuldade causada pela pandemia do COVID-19, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento de nossa capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de bolsas de pós-graduação. A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da gestão elaborada pelos órgãos responsáveis.

Desta forma, a SBPC e as Sociedades Científicas reforçam as manifestações pela imediata revogação da Portaria 34 e pelo estabelecimento de prazo hábil para que possamos elaborar as demandas da comunidade científica no sentido que de resolver os graves problemas que enfrentamos no momento. Entendemos que as ações da CAPES são de extrema importância para o desenvolvimento científico do país, ações que seguem um longo histórico de discussão e gestão conjuntas com a comunidade científica ao longo de décadas.

Ao encerrar, nos colocamos ao seu dispor para o necessário diálogo com vistas aos desafios e às políticas para o desenvolvimento da pós-graduação.

Atenciosamente,

ILDEU DE CASTRO MOREIRA

Presidente da SBPC

Veja aqui o PDF da carta.

Jornal da Ciência