Auxílio para mais de 70 mil famílias, doação de cestas básicas e suspensão de corte de água estão entre as ações
Auxílio financeiro para 70, 2 mil famílias, doação de cestas básicas e suspensão de corte de água fazem parte das medidas sociais anunciadas na tarde desta sexta-feira (26) pelo governador Renato Casagrande para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. As ações integram o Programa ES Solidário e totalizam um investimento de R$ 70,8 milhões. “Toda crise produz efeitos, e quem mais sofre são os mais vulneráveis, que ficam mais empobrecidos”, disse o governador, que informou também que o Estado já atingiu a taxa de ocupação de 96% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).Uma das medidas anunciadas é a criação do Cartão ES Solidário, no valor de R$ 450,00, que será dividido em parcelas de R$ 150,00 nos meses de abril, maio e junho. Ele é voltado para famílias que tenham crianças de até seis anos e vivam em extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita de até R$ 147,00. Caso as famílias se enquadrem nesse perfil, não há impedimento para que pessoas que recebem outro benefício, como o Bolsa Família, possam ter acesso ao cartão. O investimento previsto é de R$ 31,6 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.
Para ter direito, também é preciso ser cadastrado no CadÚnico. Os cartões serão emitidos pelo Banco do Espírito Santo (Banestes) e, com ele, a prioridade será comprar alimentos, gás, mas cada família poderá fazer o que julgar necessário.
O CadÚnico também será levado em consideração para a doação de cestas básicas durante o mês de abril para estudantes das escolas públicas estaduais. Ao todo, segundo o governador, serão R$ 115,5 mil alunos beneficiados, cada cesta no valor de R$ 100, somando R$ 11,5 milhões.
Por meio da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (Aderes), também será feita doação de cestas básicas para cinco mil empreendedores da economia solidária e do artesanato, totalizando um investimento de R$ 400 mil. Além disso, seis mil cestas verdes, compradas de 300 empreendedores da agricultura familiar, serão entregues para os trabalhadores da economia solidária e do artesanato que atuam nos territórios do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
Outras iniciativas realizadas pela Aderes serão o repasse de recursos no valor de R$ 300 mil para os bancos comunitários dos territórios do Programa Estado Presente e o edital de chamamento público com foco em oito núcleos de produção, beneficiando 1 mil empreendedores ou potenciais empreendedores nas áreas de alimentação e costuras, totalizando um investimento de R$ 440 mil.
Já o programa Compra Direta de Alimentos (CDA), permitirá a aquisição de 38 mil cestas da agricultura familiar, beneficiando 615 agricultores de 30 municípios. Nessa ação, será feito um investimento de cerca de R$ 4 milhões.
Contas de água
Casagrande anunciou que a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) não realizará cortes de água até 30 dias após o início da quarentena, que começou em 18 de março. Aqueles que se enquadram na tarifa social e na categoria comercial e tiverem quatro meses ou mais de atraso, terão perdão de juros e multas, além da possibilidade de parcelamento da conta em até 24 vezes, com entrada de 5% e parcela mínima de R$ 30,00. A conta referente ao mês de março poderá ser prorrogada por 30 dias ou parcelada em até seis vezes, com entrada de 5%, sem multa nem juros.
O governador afirma que irá conversar com os Serviços Autônomos de Abastecimento (SAAEs) para que façam o mesmo nas localidades nas quais operam e com a EDP para traçar medidas semelhantes quanto às contas de luz.CNH Social
Os cadastrados no CadÚnico poderão ter acesso a oito mil CNHs Sociais, resultado, segundo o governador, do investimento de R$ 11 milhões para a primeira habilitação e adição ou mudança de categoria. Quanto à distribuição de vagas, a primeira fase, que começa em 31 de março, contará com 3 mil oportunidades. A segunda, em junho, com 2,5 mil, mesma quantidade da terceira, em setembro.
População em Situação de Rua, idosos e pessoas com deficiência
Outro anúncio feito foi do repasse de cerca de R$ 1,5 bilhão para cinco municípios para atender necessidades da população em situação de rua, como abrigamento e alimentação. As gestões públicas municipais de cidades-polo, que são as que mais têm pessoas inseridas nesse grupo social, como informou Casagrande, devem se inscrever por meio de um edital.
Quarenta Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e 10 residências inclusivas para pessoas com deficiência serão beneficiadas com aporte financeiro total de R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 79 mil irão para as instituições com foco na terceira idade e R$ 108 mil nas de pessoas com deficiência.
Qualificação
Pensando na qualificação profissional, a gestão de Renato Casagrande irá oferecer 11 mil cursos. Cerca de 10 mil serão por meio do projeto Qualificar ES e 1 mil pela Aderes, Senai e Senac. O investimento total nessa iniciativa é de R$ 1,2 milhão.
As dez mil serão divididas em cursos de: auxiliar administrativo, digital influencers – marketing de influência, inglês básico, gestão financeira de pequenas e médias empresas, marketing digital para o seu negócio, Word e Excel, fotografia, inglês intermediário, maquiagem e Segurança do Trabalho.
Para concorrer às vagas, basta ter idade mínima de 16 anos completos no ato da inscrição, acesso à internet e noções básicas de informática e de navegação na internet. No caso dos cursos de maquiagem e Segurança do Trabalho, que integram a categoria “Ambiente e Saúde”, a idade mínima necessária é de 18 anos.
As inscrições começam no dia 30 de março e seguem até 09 de abril, no site do Qualificar ES (www.qualificar.es.gov.br). Já os cursos acontecem a partir do dia 19 de abril.
