sábado, dezembro 13, 2025
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Anielle Franco critica fim das cotas raciais em Santa Catarina

Redação
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Anielle Franco critica fim das cotas raciais em Santa Catarina

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, criticou nesta sexta-feira (12)  a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do projeto de lei que extingue as cotas raciais nas universidades estaduais. 

“Querem nos ver fora das universidades, mas as cotas abrem portas e nosso caminho é sem volta”, afirmou.

Em seu perfil na rede social Instagram, Anielle afirmou que os deputados estaduais de Santa Catarina “querem passar por cima da Constituição Federal”. E lembra que “os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas”.

Na mesma publicação, a ministra informou que o ministério está estudando as medidas cabíveis para “impedir esse retrocesso absurdo”. 

O projeto de lei seguiu para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). 

O projeto põe fim à política de adoção de cotas e outras ações afirmativas nas instituições de ensino superior estaduais. O projeto aprovado ainda proíbe reserva de vagas ou qualquer outro mecanismo semelhante não apenas para estudantes, mas também para funcionários, inclusive docentes.

Em julgamento no ano de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. 

“A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade”, diz o resultado do julgamento.

Desembargadora Janete Vargas Simões faz história e assume presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Redação
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Desembargadora Janete Vargas Simões faz história e assume presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

A desembargadora Janete Vargas Simões assumiu, na tarde desta quinta-feira (11), a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação da Corte, há 134 anos. A cerimônia no novo Salão Pleno marcou o início da gestão para o biênio 2026/2027 e destacou o compromisso da nova presidente com transparência, inovação e diálogo entre os poderes.

Em seu discurso, Janete ressaltou o caráter histórico da posse e afirmou que sua administração buscará equilibrar modernização tecnológica com olhar atento às pessoas que dependem da Justiça.

“Depois de 134 anos, esta Corte passa a ser presidida por uma mulher. O que se celebra aqui não é uma trajetória individual, e sim o amadurecimento democrático de uma instituição que reconhece a força da pluralidade humana”, declarou.

A solenidade seguiu o protocolo tradicional, com revista da tropa da Polícia Militar a convite do governador Renato Casagrande. No plenário, a magistrada foi conduzida pelos desembargadores Pedro Valls Feu Rosa, decano do Tribunal, e Aldary Nunes Junior, o mais novo integrante da Corte. O então presidente, Samuel Meira Brasil Jr., destacou avanços recentes e afirmou que a transformação do Judiciário “segue em frente”.

Após assinar o termo de posse, Janete oficializou a nova Mesa Diretora:
• Fernando Zardini Antonio – vice-presidente
• Ewerton Schwab Pinto Júnior – corregedor-geral
• Robson Luiz Albanez – vice-corregedor

A cerimônia também marcou a inauguração do retrato de Samuel Meira Brasil Jr. na galeria de ex-presidentes e reuniu familiares, magistrados e autoridades dos três poderes.

Janete encerrou a sessão reafirmando que pretende conduzir um biênio pautado por coragem institucional, segurança jurídica e fortalecimento da confiança pública, defendendo uma Justiça “capaz de honrar o passado e preparar um futuro mais igualitário e democrático”.

Quem é Janete Vargas Simões

Nascida em Barra de São Francisco, Janete formou-se em Direito pela Ufes, onde também concluiu mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais. Possui especializações em Psicologia Jurídica, Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, além de formação em gestão pública.

Ingressou na magistratura em 1991 e atuou em varas cíveis, criminais e nos Juizados Especiais, área na qual se tornou referência ao coordenar o sistema por dez anos e presidir o Fonaje. Também dirigiu a Amages.

Promovida a desembargadora em 2014, integrou câmaras cíveis e criminais e participou de comissões voltadas a mediação, conciliação e regularização fundiária. Em dezembro de 2025, foi eleita por seus pares como a primeira mulher a presidir o TJES.

Alerta de tempestade atinge 71 municípios do Espírito Santo; chuva forte e granizo podem ocorrer até sábado

Redação
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Alerta de tempestade atinge 71 municípios do Espírito Santo; chuva forte e granizo podem ocorrer até sábado

O Espírito Santo recebeu um alerta meteorológico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a possibilidade de tempestades com chuva forte, ventos e até granizo em 71 municípios do estado. O aviso, emitido nesta sexta-feira (12), vale até as 10h deste sábado (13) e compreende praticamente todo o território capixaba, incluindo a Grande Vitória e o interior do estado.

Período e intensidade das chuvas

Segundo o Inmet, o alerta indica chance de chuvas intensas, com volumes que podem variar entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm acumulados ao longo do dia, além de possíveis ventos com rajadas entre 40 e 60 km/h. Há ainda a possibilidade de ocorrência de granizo em algumas áreas, como já registrado em locais como Colatina.

Confira lista das cidades sob o alerta de tempestade:

  • Afonso Cláudio
  • Água Doce do Norte
  • Águia Branca
  • Alegre
  • Alfredo Chaves
  • Alto Rio Novo
  • Anchieta
  • Aracruz
  • Baixo Guandu
  • Barra de São Francisco
  • Boa Esperança
  • Brejetuba
  • Cachoeiro de Itapemirim
  • Cariacica
  • Castelo
  • Colatina
  • Conceição da Barra
  • Conceição do Castelo
  • Divino de São Lourenço
  • Domingos Martins
  • Dores do Rio Preto
  • Ecoporanga
  • Fundão
  • Governador Lindenberg
  • Guaçuí
  • Guarapari
  • Ibatiba
  • Ibiraçu
  • Ibitirama
  • Iconha
  • Irupi
  • Itaguaçu
  • Itarana
  • Iúna
  • Jaguaré
  • Jerônimo Monteiro
  • João Neiva
  • Laranja da Terra
  • Linhares
  • Mantenópolis
  • Marechal Floriano
  • Marilândia
  • Montanha
  • Mucurici
  • Muniz Freire
  • Muqui
  • Nova Venécia
  • Pancas
  • Pedro Canário
  • Pinheiros
  • Piúma
  • Ponto Belo
  • Rio Bananal
  • Rio Novo do Sul
  • Santa Leopoldina
  • Santa Maria de Jetibá
  • Santa Teresa
  • São Domingos do Norte
  • São Gabriel da Palha
  • São José do Calçado
  • São Mateus
  • São Roque do Canaã
  • Serra
  • Sooretama
  • Vargem Alta
  • Venda Nova do Imigrante
  • Viana
  • Vila Pavão
  • Vila Valério
  • Vila Velha
  • Vitória

Riscos e recomendações

Embora o Inmet classifique o alerta como de perigo potencial (amarelo) — o nível mais baixo na escala de risco — os moradores devem ficar atentos a ventos fortes, chuvas rápidas e possíveis alagamentos, especialmente em áreas urbanas e baixadas.

O órgão sugere medidas de segurança, como:

  • Evitar se abrigar debaixo de árvores durante ventos fortes, devido ao risco de queda de galhos e descargas elétricas.
  • Manter distância de torres de transmissão e placas de propaganda.
  • Não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante tempestades.
  • Buscar informações atualizadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193) em caso de emergência.

Contexto climático

O alerta ocorre em um período de instabilidade no tempo capixaba, marcado por aumento da umidade e formação de áreas de instabilidade que favorecem a ocorrência de pancadas de chuva e fenômenos como granizo e ventania. Especialistas lembram que, nesta época do ano, o estado pode registrar mudanças rápidas nas condições do tempo.

PRF apreende 600 frascos de lança-perfume em carro na BR-101, em Guarapari; mulher tinha mandado de prisão

Redação
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PRF apreende 600 frascos de lança-perfume em carro na BR-101, em Guarapari; mulher tinha mandado de prisão

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 600 frascos de lança-perfume e um galão com substância caseira da droga na madrugada desta sexta-feira (12), na BR-101, em Guarapari. O material estava armazenado em caixas dentro do porta-malas de um carro que vinha do Rio de Janeiro para o Espírito Santo. No veículo estavam um motorista e uma passageira, que foram levados para a delegacia.

Droga estava no porta-malas; dupla demonstrou nervosismo

Segundo a PRF, o motorista afirmou não saber o que transportava e disse ter sido contratado apenas para trazer a mulher ao Estado. Durante a abordagem, os policiais notaram muito nervosismo dos ocupantes do veículo, o que levantou suspeitas.

O superintendente executivo da PRF, Joceir Nunes, explicou que o comportamento chamou a atenção da equipe:

“Nossos colegas perceberam o nervosismo e, quando abriram o porta-malas, viram as drogas que estavam sendo transportadas.”

Mulher confessou possuir a droga e tinha mandado de prisão

Assim que percebeu a apreensão, a passageira se entregou, admitindo que estava transportando o lança-perfume. A PRF informou que ela tinha um mandado de prisão em aberto e deve permanecer detida enquanto o caso é investigado.

Período de festas aumenta fluxo de drogas, diz PRF

A corporação destacou que, nesta época do ano, o fluxo de drogas no Estado costuma aumentar devido à chegada de turistas.

“Muitos turistas vêm para cá. A gente quer que eles venham, pois traz riqueza, emprego e renda, mas infelizmente também traz esse tipo de problema”, afirmou Nunes.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil, que dará continuidade à investigação.

Governo do ES autoriza obra da passagem de nível em Alto Lage, em Cariacica; investimento é de R$ 67,6 milhões

Redação
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Governo do ES autoriza obra da passagem de nível em Alto Lage, em Cariacica; investimento é de R$ 67,6 milhões

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou nesta sexta-feira (12) o convênio que autoriza o início da implantação da passagem de nível na Avenida Mário Gurgel, em Alto Lage, Cariacica. A intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas para melhorar a mobilidade urbana e reforçar a segurança viária da região. O investimento previsto é de R$ 67,6 milhões. A assinatura ocorreu ao lado do prefeito Euclério Sampaio.

Obra busca requalificar trecho e melhorar fluxo diário

Durante o ato, Casagrande afirmou que a obra representa uma requalificação completa da área, que sofre com congestionamentos e dificuldades de circulação.

“Essa obra vai promover mais fluidez ao tráfego e garantir mais qualidade de vida para milhares de moradores e usuários que passam diariamente pelo local”, disse o governador.

Estrutura contempla contenções, calçadas e drenagem

O projeto envolve uma grande intervenção estrutural. Entre os serviços previstos estão:

  • 884 m² de contenção em terra armada
  • 8.800 m² de contenção em solo grampeado
  • 4.225 m² de calçadas
  • 845 m² de ladrilho hidráulico
  • 2.812 m² de alambrado
  • 1.348 m de guarda-corpo em ferro galvanizado

O plano inclui também o plantio de árvores ornamentais, instalação de 20 postes metálicos e sistemas completos de drenagem em PEAD, com poços de visita, caixas ralo, meio-fio, sarjetas e canaletas.

Pavimentação e sinalização para mais segurança

A intervenção compreende ainda:

  • 41.275 m² de pavimentação asfáltica
  • Sinalização horizontal e vertical
  • Pintura de faixas, setas e zebrados
  • Tachas refletivas e placas
  • Instalação de 14 semáforos com contagem de tempo

O conjunto de ações deve ampliar a segurança de motoristas e pedestres e tornar o trânsito mais fluido no entorno.

Obra é considerada solução para gargalo histórico

De acordo com o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, a passagem de nível atende a uma demanda antiga da população.

“Essa passagem de nível vai reduzir o tempo de deslocamento, trazer mais segurança e impulsionar o desenvolvimento de Cariacica. É uma entrega construída com diálogo e planejamento”, afirmou.

Próximas etapas

As obras começarão após a conclusão dos trâmites administrativos. O cronograma será executado em conjunto pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Cariacica.

Operação Luxúria: Polícia Civil do Espírito Santo prende casal envolvido em extorsão sexual via internet

Redação
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Operação Luxúria: Polícia Civil do Espírito Santo prende casal envolvido em extorsão sexual via internet

Um casal foi preso na manhã desta sexta-feira (12), em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, suspeito de integrar uma quadrilha que aplicava extorsões sexuais e chantagens usando perfis falsos na internet para marcar encontros e depois ameaçar as vítimas. A Polícia Civil estima que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 600 mil em seis meses, direcionados a entre 15 e 20 vítimas em diferentes municípios do estado, segundo investigação da Delegacia de Vila Valério.

Como funcionava o esquema

De acordo com a polícia, a líder do grupo, Camila Francis da Silva, e o marido dela, Washington Henrique dos Passos, atraíam homens via sites ou redes sociais com falsas propostas de encontros. Após a aproximação, percebendo que a vítima era casada e tinha filhos, as suspeitas iniciavam ameaças, chantagens e exigências de dinheiro sob a ameaça de divulgar informações ou destruir reputações familiares. Em alguns casos, fotos ou até a ameaça de envio de imagens explícitas foi usada nas extorsões.

Investigação e prisões

As investigações começaram após uma das vítimas registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Vila Valério, relatando ter perdido R$ 30 mil no esquema. A partir desse caso, policiais identificaram ocorrências semelhantes em cidades como Santa Maria de Jetibá, Guaçuí, Domingos do Norte, Jaguaré, Vila Valério e Colatina, configurando um padrão de atuação da quadrilha.

Na operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas para bloquear bens, valores e sigilo financeiro dos suspeitos. Até o momento, a dupla foi detida; uma terceira integrante com mandado de prisão ainda segue foragida.

Padrão de vida e indícios de lavagem

Durante as diligências, foram colhidos indícios de que a líder do grupo ostentava um padrão de vida incompatível com renda formal declarada, incluindo viagens e bens de luxo adquiridos recentemente, o que reforça a suspeita de uso de recursos ilegais obtidos por meio das extorsões.

Desdobramentos do caso

A Polícia Civil deve aprofundar as investigações para localizar a terceira envolvida e identificar eventuais outras vítimas. A prática de extorsão, principalmente com uso de perfis falsos e chantagens online, tem sido foco crescente de operações policiais em todo o país, em especial quando envolve ameaças à honra e à intimidade das vítimas.

Rayan e Vegetti decidem e Vasco sai em vantagem na Copa do Brasil

Redação
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Rayan e Vegetti decidem e Vasco sai em vantagem na Copa do Brasil

Os mais de 64 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã na noite desta quinta-feira (11) acompanharam um grande jogo de bola que terminou com a vitória do Vasco sobre o Fluminense por 2 a 1, de virada, pela ida das semifinais da Copa do Brasil.

Com o triunfo, garantido graças a gols dos atacantes Rayan e Vegetti, o Cruzmaltino alcança a decisão da competição mesmo em caso de empate no confronto de volta, que será disputado no próximo domingo (14) a partir das 20h (horário de Brasília). Já o Time das Laranjeiras precisa de uma vitória por dois gols de vantagem para avançar no tempo regulamentar. Um triunfo tricolor por apenas um gol de diferença leva a decisão para os pênaltis.

Flu abre o placar

Vasco e Fluminense não decepcionaram os torcedores que estiveram na noite desta quinta no Maracanã. Protagonizaram um confronto muito movimentado, com muitas oportunidades criadas. Apostando na troca de passes e na movimentação constante dos seus homens de frente, a equipe das Laranjeiras assumiu o controle das ações nos primeiros minutos e passou a criar problemas para o goleiro Léo Jardim.

E a primeira boa oportunidade saiu aos seis minutos com o meia argentino Lucho Acosta, que, após boa trama coletiva, acertou chute que passou raspando por cima do travessão.

Aos 15 o Vasco chegou a criar chance com o lateral Puma Rodríguez. Porém, o Fluminense era superior e abriu o placar aos 21 minutos. Renê levantou a bola na área em cobrança de falta. Thiago Silva escorou de cabeça para Serna e o colombiano bateu rasteiro para superar Léo Jardim.

Após abrir o marcador, a equipe comandada pelo técnico argentino Luis Zubeldía recuou suas linhas, e passou a esperar por oportunidades de contra-atacar em velocidade. Já o time de Fernando Diniz encontrava dificuldades para levar perigo ao goleiro Fábio.

Virada do cruzmaltino

Porém, após a parada do intervalo o jogo mudou de panorama. O Vasco se impôs e não demorou a alcançar o empate. Aos seis minutos o colombiano Andrés Gómez avançou pela esquerda e cruzou rasteiro para o meio da área, onde o português Nuno Moreira furou e a bola sobrou para Rayan, que acertou uma pancada que morreu no ângulo do gol defendido por Fábio.

A igualdade no marcador animou de vez o Cruzmaltino, que colecionava boas oportunidades de marcar diante de um Fluminense que parecia mais preocupado em fazer o tempo passar. E o ímpeto ofensivo do Vasco foi premiado já aos 48 minutos. Rayan dominou a bola na intermediária e arrancou em direção ao gol. O volante Hércules derrubou o jovem atacante, que levantou rápido e tocou para Andrés, que levantou a bola na área, onde Vegetti finalizou de cabeça para garantir a vitória do time de São Januário.

Hospitais particulares do Espírito Santo passam a atender pacientes do SUS para reduzir fila de cirurgias

Redação
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Hospitais particulares do Espírito Santo passam a atender pacientes do SUS para reduzir fila de cirurgias

Dois hospitais particulares do Espírito Santo iniciaram atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa federal “Agora tem Especialistas”, com foco na redução da fila e do tempo de espera por cirurgias eletivas. A medida visa desafogar a rede pública e ampliar o acesso da população a procedimentos programados.

O que muda no atendimento à população

Os hospitais Vitória Apart, na Serra, e São Bernardo Apart, em Colatina, aderiram ao programa e passam a realizar consultas, exames e, sobretudo, cirurgias eletivas para usuários do SUS. O encaminhamento dos pacientes será feito apenas por meio da regulação da fila de espera da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e não por busca direta nas unidades.

Recursos e procedimentos previstos

O governo federal destinará cerca de R$ 14 milhões por ano para a realização de quase 4,500 procedimentos no Espírito Santo — sendo 3.456 no Vitória Apart e 1.032 no São Bernardo Apart, segundo o diretor do programa no Ministério da Saúde. Há ainda previsão de que até R$ 35 milhões por ano sejam investidos no estado para ampliar o atendimento.

Entendimento do programa “Agora tem Especialistas”

O programa federal, lançado em maio de 2025, permite que hospitais particulares e filantrópicos realizem atendimentos do SUS em troca de benefícios fiscais ou abatimento de dívidas com a União. Em vez de receber pagamento direto pelo serviço, as instituições recebem um Certificado de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) que pode ser usado para quitar débitos tributários ou com a União no futuro.

No Espírito Santo, além das duas unidades já confirmadas, outros hospitais particulares estão em processo de cadastramento junto ao Ministério da Saúde para participarem do programa e ampliar o atendimento.

Perspectiva e desafio do SUS

A iniciativa integra uma estratégia nacional para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, em especial cirurgias eletivas, que aumentaram significativamente após a pandemia de Covid-19. A participação de hospitais privados é vista como um componente adicional à capacidade do sistema público de saúde.

Manato aciona Justiça após discurso de vereador de Vitória Leonardo Monjardim

Redação
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Manato aciona Justiça após discurso de vereador de Vitória Leonardo Monjardim

Um discurso duro feito pelo vereador de Vitória Leonardo Monjardim (Novo) contra o ex-deputado federal Carlos Manato (PL) desencadeou uma reação judicial. Manato enviou ao parlamentar uma Notificação para Explicações, na qual aponta possível prática de injúria, difamação e intenção de ofensa que, segundo a defesa, extrapola os limites do debate político. O documento destaca danos morais e “abalo à reputação” acumulada pelo ex-deputado em “décadas de vida pública”. Caso as respostas não sejam consideradas satisfatórias, a defesa afirma que poderá ingressar com ação penal privada.

Notificação questiona intenções do vereador

O advogado Carlos Zaganelli, representante de Manato, anexou ao documento 15 perguntas sobre as motivações de Monjardim ao usar expressões como “incompetente”, “despreparado”, “desqualificado”, “vergonha para a direita do Espírito Santo” e “envolvido em negociatas”. A peça também solicita esclarecimentos sobre a passagem do vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como data de filiação, cargo disputado e motivo da saída.

Origem do conflito

O atrito começou após uma sessão solene realizada pelo vereador de Vila Velha Patrick da Guarda (PL) para homenagear movimentos de direita. Monjardim reagiu a comentários feitos por Manato, que teria classificado como “factoide” a eventual candidatura do vereador ao Senado. A defesa do ex-deputado, porém, ressalta que Manato não mencionou nomes na ocasião.

Escalada das acusações

Segundo a Notificação, Monjardim “sentindo-se aludido”, iniciou “ataques públicos e virulentos” durante discurso em plenário, transmitido ao vivo pelo YouTube. Entre as declarações, o vereador afirmou que Manato deveria “tomar vergonha na cara”, que seria um “político turista”, alguém que “só aparece em eleição” e que passa tempo “em botequins conversando fiado”.

O parlamentar ainda acusou o ex-deputado de priorizar acordos para eleger a esposa, a ex-deputada Soraya Manato (PP), o que, segundo a defesa, configuraria “conduta criminosa”. Houve também críticas sobre a atuação eleitoral do ex-deputado, como derrotas em disputas ao governo e suposta dificuldade em formar alianças.

Liberdade de expressão e limites legais

A Notificação afirma que, mesmo no ambiente político, a liberdade de expressão “não é escudo para crimes contra a honra” e que a imunidade parlamentar não é absoluta quando não há pertinência com o mandato. A defesa argumenta que o objetivo de Monjardim teria sido “ofender e denegrir a imagem” de Manato, justificando eventual responsabilização penal.

Impacto político e racha na direita capixaba

O caso reforça o clima de tensão dentro do bloco de direita que circunda o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Monjardim é líder do governo na Câmara Municipal; Soraya Manato é secretária municipal; e Manato já declarou apoio ao prefeito na disputa de 2026. Tentativas internas de apaziguar a situação — incluindo sugestão de um encontro entre ambos — não avançaram. Até o momento, os sinais apontam para um rompimento definitivo.

Emissão de CNH já tem novas regras no ES; confira o que muda

Redação
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Emissão de CNH já tem novas regras no ES; confira o que muda

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nessa terça-feira (09), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 1.020/2025, que transformou o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) em todo o País.

As novas regras trazem uma série de alterações profundas que impactam a validade, a sequência e a carga horária da formação, representando as maiores mudanças no processo de habilitação já realizadas nos últimos anos.

Principais Alterações:

  • Processo com validade indeterminada: O prazo de 12 meses para concluir o processo de primeira habilitação deixa de existir.
  • Cursos teóricos on-line: A resolução amplia a possibilidade de novos provedores para o curso teórico, incluindo ofertas de Ensino à Distância (EAD) pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.
  • Flexibilização nas etapas: O candidato ganha liberdade para realizar as etapas do processo de modo misto. Por exemplo, pode realizar o curso teórico por meio da plataforma on-line CNH do Brasil e as aulas práticas poderão ser feitas em uma autoescola ou diretamente contratando um instrutor autônomo credenciado ao Detran|ES. Além disso, terá liberdade para iniciar o curso teórico antes mesmo de fazer os exames médico e psicotécnico.
  • Fim da carga horária obrigatória: A exigência de 45 horas-aula para o curso teórico é eliminada. O foco passará a ser a aprovação em avaliações de conteúdo.
  • Redução da carga horária de aula prática de direção veicular: A carga horária mínima de aulas práticas obrigatórias é reduzida de 20 horas para apenas 2 horas, com a permissão de se fazer com veículo próprio do candidato (mediante identificação).
  • Incentivo ao bom condutor: Será criado um mecanismo de renovação automática da CNH para motoristas que não cometerem infrações no ano anterior ao de vencimento da carteira.

Próximos Passos

O Detran|ES, como órgão executivo de trânsito, trabalhará em alinhamento com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para implementar as novas regras. É importante notar que a própria Resolução prevê que a Senatran deverá estabelecer os procedimentos operacionais para sua aplicação.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, considera que a Resolução Contran nº 1.020 de fato é um passo em direção à redução de custos e à desburocratização. A segurança viária continua sendo a premissa maior da formação do condutor e com a flexibilização da carga horária torna-se ainda mais importante a avaliação rigorosa da capacidade de condução do candidato à habilitação. Portanto, a obrigatoriedade dos exames médico, psicotécnico, prova teórica e prova prática de direção continua sendo a base para a concessão da CNH.

“Esta é uma reforma histórica e profunda tornando o acesso à CNH menos oneroso e mais adaptável à realidade de cada um. Nossa responsabilidade, como Detran|ES, é garantir que, mesmo com a flexibilização das aulas, a qualidade da formação e a segurança nas vias permaneçam inegociáveis,” afirma o diretor.

O Departamento orienta os candidatos a acompanharem o site oficial do órgão www.detran.es.gov.br para as diretrizes específicas sobre como as mudanças serão aplicadas no estado e a partir de quando entrarão em vigor.

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