Único voto da bancada capixaba contrário à reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (2) no Senado Federal, Fabiano Contarato (Rede) disse que o projeto não traz nenhum benefício para a população. Os demais senadores do Estado, Marcos do Val (Podemos), ausente por motivo de saúde, e Rose de Freitas (Podemos), em viagem aos Estados Unidos, não votaram.
“Eu fico triste quando vejo pobre defendendo a reforma da Previdência, porque essa reforma só tem um destinatário: tirar direitos daqueles que menos ganham e só tem três beneficiários: os empresários, os banqueiros e o governo federal”, disse o senador, em vídeo postado na internet.
O senador tachou o discurso dos governistas de “canto da sereia”, prometendo combater os privilégios e defendeu o corte de benefícios de quem ganha mais. “Comece a cortar os nossos benefícios, daqueles que mais ganham”, ressaltou.
E questionou: “ Por que começar a cortar, injustamente, do pobre? Eu quero chamá-los [os senadores] a uma reflexão. Mais uma vez, nós estamos numa casa composta por homens brancos, ricos, decidindo a vida daqueles que não têm vez e voz”.
O parlamentar prosseguiu: “Eu queria que entrasse por essa porta agora um representante da população negra, um representante das pessoas com deficiência, um representante dos pobres. Eu queria que eles estivessem aqui. Queria que eles participassem dessa discussão, com homens engravatados, brancos e ricos, e decidirem a vida de 220 milhões de brasileiros, que sofrem e clamam por um verdadeiro Estado Democrático de Direito”.
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839), e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.
Entre esses pontos estão as reivindicações levadas a Brasília pelo Fórum Direito Sindical do Espírito Santo, formado por várias entidades em defesa dos direitos previdenciários, inserido ao movimento nacional dos trabalhadores de áreas de risco e insalubres. Dos três senadores do Espírito Santo, somente Fabiano Contarato manteve contato com os representantes do Fórum, no mês passado.
Da reunião com Contarato também participaram o senador pelo Rio Grande do Sul, Paulo Paim, e o deputado federal capixaba Helder Salomão, ambos do PT. A bancada do PT apresentou destaque para retirar do texto as novas exigências sobre trabalhadores que atuam expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos que sejam nocivos à saúde. Houve um acordo entre os líderes e o destaque foi rejeitado, restaurando-se o texto original, enviado pela Câmara.
De Roberto Junquilho