O licenciamento ambiental para as obras foi negado em função da Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama. A primeira reunião acontece nesta segunda-feira (25), em Ibiraçu
O destino da duplicação da BR 101 no Trecho Norte – da Serra a Pedro Canário – começa a ser discutido na noite desta segunda-feira (25), quando será realizada a primeira, de um total de três audiências públicas, para debater o tema. O licenciamento ambiental para as obras foi negado em função da Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama.
A primeira reunião, que acontece em Ibiraçu, a partir da 19 horas, é promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro tem o objetivo de “apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao estudo de impacto ambiental relativo ao licenciamento ambiental para a duplicação da Rodovia BR-101/ES/BA – Trecho Norte”, diz o texto do edital publicado pelo órgão ambiental.
Em reunião realizada em agosto deste ano, na comissão da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar o contrato da BR 101, o Ibama, por intermédio do diretor licenciamento ambiental do órgão, Jônatas de Souza Trindade, informou que a proposta é viabilizar as análises de outras partes da rodovia, deixando para o final a etapa referente à Rebio, que impede a realização das obras.
A duplicação do Trecho Norte esbarra em decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – responsável pela reserva – pautado em legislações ambientais que não permitem a duplicação da via na área da Reserva de Sooretama.
O fracionamento do licenciamento ambiental, ou seja, a autorização para que as obras fossem realizadas em trechos que estivessem fora da reserva, vem sendo solicitado pela concessionária desde 2014, e negado pelo Ministério do Meio Ambiente. “Existe uma interpretação jurídica para que se evite o fracionamento ambiental para não diminuir o objeto, com o objetivo de fugir de alguma restrição legal”, explicou Trindade, em agosto.
Na ocasião, diante do impasse e das cobranças pela duplicação, ele decidiu autorizar que sua equipe técnica iniciasse a análise das outras etapas da obra, ou seja, dos demais trechos da rodovia, até que seja encontrada uma solução. Para realizar a obra, segundo o próprio Ibama informou, seria feita uma mudança no traçado da rodovia, com a criação de contornos que poderiam ampliar o percurso na estrada em pelo menos 60 km, ou a não realização da obra no trecho da reserva.
Nas audiências públicas vão ser apresentados os estudos para a duplicação e explicados os motivos do impedimento na concessão do licenciamento ambiental. Além de Ibiraçu, também vão ser feitas reuniões semelhantes em Mucuri (BA), na próxima quarta-feira (27), e ainda na Câmara Municipal de Linhares, na sexta-feira (29), todas às 19 horas.
OUTRO LADO
Por nota, a concessionária Eco101 informou que avalia como um passo importante a realização das audiências públicas. “Oportunidade na qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) colherá informações da sociedade para que possa prosseguir na análise das licenças necessárias para viabilizar os investimos previstos para se realizar na ampliação da capacidade do trecho que compreende 262,4 km entre Serra (ES) e Mucuri (BA)”, assinalou.
