“O Governo está feliz com os avanços conquistados no diálogo”. “Chegamos a um bom termo”. As afirmações são, respectivamente, do secretário de Estado de Governo (SEG), Tyago Hoffmann, e do presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo (ABMES), Tenente Emerson, dois dos participantes da longa reunião realizada durante a tarde e a noite desta segunda-feira (2) no Palácio da Fonte Grande, no centro de Vitória.
Foram oito horas de minuciosas negociações entre o governo do Estado e as lideranças da Polícia Militar e da Polícia Civil do Espírito Santo – um encontro que deve entrar para a história da segurança pública capixaba, como exemplo de que é possível reverter um quadro de grande animosidade (irredutibilidade das propostas) e medo (sombras do movimento paradista de fevereiro de 2017) para conquistar a conciliação, a confiança e o consenso.
Consenso e acordo pelo menos entre os líderes, ressalta o gestor da SEG. “Consideramos que tivemos um avanço grande, mas vamos aguardar o desfecho final, que depende da decisão das categorias”, pondera Tyago, referindo-se à assembleia geral conjunta de todas as entidades que compõem a Frente Unificada de Valorização Salarial, agendada para a próxima quinta-feira (5), às 13h, na sede da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires).
“Eu considero uma proposta razoável diante desse cenário que o país está passando. Não é exatamente o que nos desejávamos, mas cada parte cedeu um pouco e chegamos um bom termo”, declarou o Tenente Emerson, dando o tom da apresentação que os presidentes das entidades farão aos seus associados e sindicalizados, mostrando o amadurecimento das entidades frente à análise do contexto estadual e nacional, após duros embates que marcaram os últimos meses, incluindo passeatas e ameaças de “operação-padrão” pelas polícias caso a contraproposta da Frente não fosse contemplada pelo governo.
A expectativa é de que até a próxima sexta-feira (6), o governo receba a devolutiva, e que possa enviar o projeto de lei que oficializa a proposta definitiva para tramitação na Assembleia Legislativa até a próxima semana.
Em comunicado lançado às 22h55 em suas redes sociais, as entidades que integram a Frente Unificada elencaram os “parâmetros definidos pelo governo”, ressaltando serem “o máximo suportado pelo governo do Estado”, e que, por isso, “assumiram o compromisso de levar a proposta para apreciação de seus associados”, na citada assembleia de quinta-feira.
São os seguintes os parâmetros listados: antecipação do início do calendário de recomposição de julho de 2021 para março de 2020; 12% de aumento real no período 2020, 2021, 2022; Revisão geral anual (inflação) em dezembro de cada ano; Inclusão de uma GSE de Soldado e Tenente em março de 2020; Inclusão de uma GSE no final de 2022 para todos; 4% de reajuste para os soldados, em julho de 2021.
“Resumindo, a proposta apresentada representa ganhos nos seguintes percentuais: ganho de 17,11% para todos os policiais civis (com a incorporação da GSE); ganho de 17,11% para os oficiais, de Capitão a Coronel (com a incorporação da Gratificação de Serviço Extra); ganho de 22,22% de Cabo a 1º Tenente (com a incorporação da GSE); ganho de 26,22% para os soldados (com a incorporação da GSE)”, explicam as entidades, na nota.
“O Governo está muito feliz e esperançoso. Acho que nós temos total condição de ter essa proposta aceita e essa questão solucionada ainda essa semana”, avalia Tyago Hoffmann. “Nós nos esforçamos pra que, mesmo no avançar da hora, chegarmos num ponto em que eles tivessem mais conforto pra levar a proposta para a reunião com seus sindicatos e associações”, diz.
A reunião teve início por volta das 14h30, com o governo fazendo a apresentação da proposta aos militares, que, em reunião particular, fizeram suas análises próprias, enquanto o secretariado se reunia com a Polícia Civil. Em seguida, nova conversa com a Polícia Militar e Bombeiros, enquanto os Civis discutiam internamente os pontos da proposta, para também realizarem uma segunda rodada de conversa com os secretários.
Das entidades militares, participaram, além da ASPOMIRES e da ABMES; a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACSPMBMES); a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ASSES); e aAssociação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ASSOMES).
Representando a PC, estiveram presentes o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Sindepes) e o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol).
Já pelo governo, além de Tyago Hoffmann da SEG, participaram os secretários de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc; de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro; de Segurança, Roberto Sá; da Casa Militar, Coronel Jocarly Martins de Aguiar Junior; da Casa Civil, Danilo Diniz; comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Márcio Eugênio Sartório; delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda; e o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Alexandre dos Santos Cerqueira.