Os indicadores de pobreza e de extrema pobreza do Brasil avançaram de maneira significativa nos últimos anos. A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) agravou a crise social e econômica e, consequentemente, o processo de empobrecimento da população brasileira. Diante desse cenário, o Governo do Estado considerou que a ampliação e o fortalecimento da rede de proteção social e os serviços nela incluídos são elementos fundamentais para a diminuição dos impactos da crise, principalmente para as famílias capixabas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última pesquisa da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em 2021, o Espírito Santo tem 3,8% de sua população (154 mil pessoas), em situação de extrema pobreza. Ainda que o esse índice esteja abaixo da média nacional (de 5,7%, correspondente a 12 milhões de brasileiros), o Governo Estadual colocou como prioritário os investimentos na política de assistência.
Transferência de renda no combate à extrema pobreza
Nos últimos anos, o Governo do Estado promoveu três grandes ações de combate à fome e à extrema pobreza no Estado: o Cartão ES Solidário, o programa Compra Direta de Alimentos (CDA) e a reformulação do Bolsa Capixaba.
O Cartão ES Solidário é um benefício de transferência de renda, de caráter emergencial, criado para fazer frente ao agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19, que foi quando milhares de famílias capixabas tiveram a renda drasticamente diminuída. O benefício consistiu em oito parcelas mensais de R$ 200,00, disponibilizados a mais de 87.618 famílias capixabas, um investimento total de mais de R$ 140 milhões.
Já o Compra Direta de Alimentos (CDA), é um programa que foca em três objetivos: a valorização da agricultura familiar, a garantia de acesso a alimentos saudáveis pelas populações mais vulneráveis e o aquecimento da economia local. Com recursos estaduais, as prefeituras podem adquirir a produção dos pequenos agricultores familiares de seus territórios. Assim, os agricultores garantem a venda da produção e ainda reinvestem o dinheiro da colheita no próprio município, enquanto os alimentos adquiridos pelas prefeituras são doados às famílias mais vulneráveis do território.
O CDA já doou mais de 91.800 cestas de alimentos em todo o Estado. Atualmente, 66 municípios executam o programa. O novo edital já está aberto e a expectativa é de que todos os 78 municípios capixabas façam parte do programa. Os editais de 2021 e 2022 totalizam um investimento de mais de R$ 11 milhões.
Além do CDA, o Espírito Santo integra o Programa Alimenta Brasil (PAB), de caráter federal, que também adquire alimentos de pequenos agricultores para serem distribuídos para famílias em situação de extrema pobreza. No Estado, o PAB já distribuiu mais de 31.580, totalizando, com o CDA, 123.380 cestas de alimentos nos últimos três anos.
Por sua vez, o Bolsa Capixaba é o maior programa de transferência de renda do Estado. Criado em 2011, de caráter continuado, o programa foi reformulado em novembro de 2021, já que com a extinção do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, muitas famílias capixabas ficaram de fora do novo benefício federal.
Desde de janeiro de 2022, após uma reformulação, o Bolsa Capixaba atendeu mais de 29.262 famílias, com recursos Estaduais no valor de mais de R$ 15 milhões. A previsão do investimento médio mensal é de R$ 6 milhões. O programa atende as famílias que, além de não receberem o Auxílio Brasil, estão com o Cadastro Único atualizado e têm uma renda familiar per capita de até R$ 155,00.
É importante ressaltar que o marcador de extrema pobreza utilizado pelo Governo do Estado é acima do parâmetro utilizado pelo Governo Federal (R$ 100,00) e até mesmo do utilizado pelo IBGE, que é de R$ 150,00. Dessa forma, todas as famílias no Espírito Santo que estão visíveis no Cadastro Único (com cadastro atualizado nos últimos 24 meses) estão recebendo o Auxílio Brasil ou o Bolsa Capixaba. Ou seja, com base neste parâmetro, é possível dizer que não há famílias em situação de extrema pobreza no Estado.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, ressaltou que o Governo do Estado entende à política de proteção social como fundamental. “É uma administração atenta e sensível às demandas do âmbito da assistência”, pontuou.
“Nesse cenário de crise aguda em que vivemos, mesmo diante dos desinvestimentos federais no âmbito da proteção social, os recursos estaduais não só foram mantidos como foram ampliados. Focamos em ações estruturantes e, mesmo com tantos desafios, temos obtido bons resultados, cumprindo nosso compromisso de buscar incansavelmente a melhoria da qualidade de vida da população capixaba”, acrescentou Cyntia Grillo.
