O senador Marcos do Val (Podemos) foi denunciado por corrupção ativa em notícia-crime protocolada nesta terça-feira (12) pelo também senador Alessandro Vieira (PSDB-PE) no Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do recebimento de R$ 50 milhões em emendas parlamentares por ter votado no senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado.
Pacheco e seu antecessor, Davi Alcolumbre (União-AP), também são acusados na denúncia por corrupção passiva. Os dois são suspeitos de terem negociado a liberação de emendas em troca de votos na eleição para a presidência do Senado. O senador Alessandro Vieira apresentou o pedido de investigação ao STF, após entrevista de Marcos do Val ao jornal Estadão.
Do Val admitiu ter recebido verbas por meio de emendas como “gratidão” por ter apoiado Pacheco na disputa, em fevereiro de 2021. Ele disse que foi informado, à época, pelo senador Alcolumbre, que articulava para que Pacheco fosse seu sucessor, que receberia R$ 50 milhões em emendas.
Na notícia-crime apresentada por Alessandro Vieira, o senador pede a investigação do caso e afirma que oferecer emendas “configura vantagem indireta” e dever ser repudiado: “As falas transcritas do senador Marcos do Val mostram que houve, de fato, pagamento como forma de retribuição pelo apoio concedido ao senador Rodrigo Pacheco nas eleições para presidente do Senado Federal, em 2021, intermediado pelo senador Davi Alcolumbre”, aponta.
Na ação, o senador também pede para que o caso seja enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e enfatiza que “o uso da prerrogativa de destinar emendas, ainda que tenha como beneficiário final o estado da base eleitoral do senador, configura vantagem indireta e deve ser veemente repudiado”.
Além da denúncia no STF, Alessandro Vieira também entrou com uma representação contra os três senadores no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. No entanto, o colegiado está desativado desde 2019.
“Nesse contexto, considera-se que houve quebra do decoro parlamentar por parte do senador Rodrigo Pacheco por abuso das prerrogativas asseguradas quanto ao manejo do orçamento e pagamento de vantagens em troca de votos para sua eleição como presidente. Do mesmo modo, o senador Davi Alcolumbre também se utilizou de sua posição para viabilizar e intermediar o pagamento de vantagem. Por último, o senador Marcos do Val quebrou o decoro parlamentar ao aceitar vantagem indevida”, afirma.
