Você vai até uma farmácia, pede o medicamento prescrito por seu médico e recebe a informação de que ele está em falta. Vai para outra farmácia, e mais outra e mais outra… a situação não muda. Em alguns casos, existe a possibilidade de substituir trocar o chamado “medicamento de marca” pelo de outro fabricante ou um genérico. E quando não há substituto?
Essa foi a situação vivida no mês de junho por alguns leitores do DiárioZonaNorte, que fazem uso do medicamento Nesina Met 12,5 – 850 mg (associação de dois princípio ativos: Benzoato de Alogliptina, Cloridrato de Metaformina), utilizado para o controle do Diabetes Melitus Tipo 2 em adultos. De acordo com um deles, o medicamento estava em há mais de quatro meses e sua distribuição só foi normalizada no mês de julho.
Prateleiras vazias
Se o problema fosse apenas o Nesina Met, ok. Mas não é. Faltam contraste radiológico, soro hospitalar, soluções parenterais, ácido acetilsalicílico, dipirona, clavulanato de potássio e azitromicina, antibióticos, atropina, aminofilina, medicamentos de alto custo para diabetes, oncologia e Lupulus.
Situações, como as descritas acima, se tornaram comuns nas farmácias da rede pública e privada do país e são consequência direta da falta da matéria prima para a fabricação dos medicamentos – o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).
O IFA usado no Brasil é 95% importado e 68% vem da China . A falta deve-se em parte ao cenário pandêmico, ao lockdown da China e a Guerra da Ucrânia.
Em março, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) comunicou formalmente o Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos injetáveis, e que em maio fez um segundo alerta. A pasta não se manifestou.
Apagão produtivo
Se na década de 80, o Brasil produzia 50% do IFA, hoje o país produz apenas 5% – contra os 50% elaborados na década de 1980, conforme dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos – Abiquifi.
Mas por que a falta de interesse da indústria brasileira em produzir os insumos? Em parte, porque o produto importado é muito barato e o produto, quando fabricado no Brasil, é tabelado pelo Governo Federal.
Outra situação é o custo de fabricação, cujo o preço máximo também é determinado pelo Governo Federal. Alguns medicamentos, já custam o dobro do preço de venda, para a produção. Desta forma, alguns laboratórios optam por parar a produção.
O que diz a Anvisa
O DiárioZonaNorte consultou a Anvisa que em nota informou:
” A Anvisa está monitorando os relatos de desabastecimento de medicamentos de forma a identificar situações que possam estar relacionadas a sua área de atuação. É importante destacar que as empresas são obrigadas a comunicar à Anvisa situações de descontinuidade na produção de medicamentos.
Importante esclarecer que a Anvisa não possui instrumento legal para impedir que os laboratórios farmacêuticos retirem seus medicamentos do mercado, ou para garantir a oferta de medicamentos em território nacional.
A Agência não atua nas relações comerciais de aquisição e distribuição de medicamentos pelo Ministério da Saúde ou por empresas privadas.
A política de distribuição e acesso a medicamentos pelo SUS é coordenada pelo Ministério da Saúde.
A Anvisa monitora o mercado a fim de avaliar o risco de desabastecimento ou restrição de acesso a medicamentos resultante de descontinuação de fabricação ou importação.
Neste sentido, é importante esclarecer que a descontinuidade é a interrupção temporária ou definitiva da produção de um medicamento. Sendo que tal descontinuidade pode ou não levar a uma situação de desabastecimento. O desabastecimento de um medicamento não necessariamente é provocado por questões de descontinuidade (interrupções) na fabricação.
A lista de todos os medicamentos com notificação de descontinuidade definitiva ou temporária estão disponíveis neste link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/mercado/descontinuacao-de-medicamentos
De acordo com a RDC nº 18/2014, é obrigação dos detentores do registro disponibilizar em seus respectivos sítios eletrônicos, nos canais de atendimento ao consumidor, e aos profissionais da área de saúde, as razões e a data da descontinuação temporária ou definitiva da fabricação ou importação dos medicamentos.
A análise de impacto da redução de oferta ou de desabastecimento de mercado pela Anvisa, pode ser realizada quando demandada pelo Ministério da Saúde ou Secretárias de Saúde ou quando identificado aumento de demanda ou dificuldade de aquisição de produtos e não somente provocadas a partir das notificações de descontinuação.
Nesses casos, é feita uma análise, a partir de uma matriz de risco considerando os seguintes fatores: participação no mercado, número de concorrentes, classe terapêutica e programas de governo. Havendo necessidade de informações complementares, os laboratórios detentores de registro desses produtos podem ser consultados.
Identificado o risco de desabastecimento e existindo pendências regulatórias do produto, a Agência pode adotar medidas regulatórias para minimizar ou evitar o desabastecimento. Por exemplo: priorizar a análise de um pedido de registro ou pós-registro, priorizar a análise de uma Licença de Importação (LI).
O mercado de medicamentos é dinâmico e apresenta flutuações relativas aos procedimentos de importação, estocagem, cadeia de distribuição, dentre outros. Por isso, há possibilidade de faltas pontuais de produtos em alguns pontos de vendas, o que não significa propriamente situação de descontinuação“.
Nesina Met
Especificamente sobre o Nesina Met, atendendo a solicitação de nossos leitores, em nota a Hypera Pharma, fabricante do medicamento informa:
“A Hypera Pharma esclarece que as apresentações Nesina Met (Alogliptina + Cloridrato de Metformina) 12,5 mg + 850 mg e Nesina Met (Alogliptina + Cloridrato de Metformina) 12,5 mg + 1000 mg estão parcialmente indisponíveis no mercado por dificuldades globais logísticas.
A situação já vem sendo regularizada e em breve os estoques estarão normalizados.
Informamos também que a indisponibilidade parcial dos medicamentos pode ser contornada (ou remediada), conforme orientação médica, por meio do uso de Nesina (alogliptina isolada) e Metformina nas doses diárias equivalentes, e que separadamente estão disponíveis no mercado, desta maneira não ocasionando nenhum prejuízo à saúde dos pacientes.
Por fim, reforçamos que as demais apresentações de Nesina (12,5 mg e 25 mg) e Nesina Pio (25 mg + 15 mg; e 25 mg + 30 mg) continuam disponíveis para comercialização“.
Ainda, sobre a falta dos medicamentos citados na matéria, até o fechamento desta reportagem, o Ministério da Saúde não se manifestou. Caso faça, atualizaremos as informações.
