Consta no Diário Oficial de Vitória desta segunda-feira (29), a nomeação de Luciano Picoli Gagno “para exercer o cargo comissionado de secretário municipal de Cultura”. Assim, o gestor volta ao posto do qual havia sido exonerado em oito de julho, após ser denunciado em Boletim de Ocorrência (BO) por LGBTfobia, que se enquadra em crime de racismo, pela coordenadora de Ações e Projetos da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará.
O BO foi feito no mesmo dia da exoneração, após reunião da Gold com Gagno, quando ele afirmou que “a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da nossa política”, em resposta à solicitação da entidade de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que aconteceu em 31 de julho. No cargo, foi nomeado o então subsecretário de Cultura, Tiago Benezoli.
Entre os pedidos da Gold, estavam palco, iluminação e banheiro, itens que, conforme recordou Deborah na ocasião, a prefeitura já tem e disponibiliza para vários eventos realizados na cidade, e ainda recurso financeiro para custear atrações artísticas.A coordenadora da Gold afirma que já havia rumores de que Gagno voltaria a comandar a pasta e disse estar “sem palavras” com a decisão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). “Sei nem o que dizer, mas o manifesto saiu, foi maravilhoso, o povo foi para a rua. Agora a gente já sabe que nos próximos eventos não podemos contar com a prefeitura”, ressaltou.
Em nota, a Prefeitura de Vitória alegou que Gagno tinha sido exonerado “para permitir a investigação isenta de ocorrência registrada na Delegacia Regional de Vitória para apurar suposto preconceito” e que a “autoridade policial não vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime”. Assim, foi feito pedido de arquivamento, acatado pela Promotoria Criminal de Justiça, do Ministério Público Estadual (MPES), no dia 23 deste mês, o que, segundo a gestão municipal, permitiu o retorno do secretário.
Denúncia
Antes do encontro entre a Gold e o secretário que gerou o BO, a entidade havia encaminhado as solicitações 20 dias antes, mas não havia obtido resposta. Por causa disso, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direitos Humanos, solicitou a reunião, na qual a presidente da Comissão, Manoela Soares Araújo Santos, se fez presente. No BO consta que Luciano Gagno afirmou que “a atual gestão da Prefeitura de Vitória não irá se comprometer com ‘esse tipo de bandeira’ e nem na disponibilização de recursos públicos para esse tipo de evento de uma bandeira específica”.
O documento prossegue narrando que “em seguida, a senhora Manoela Soares de Araújo Santos disse que a proposta dele não seria plausível, pois existem munícipes que contribuem com os impostos públicos e que possuem interesse em participar desta festa, assim como ela mesma tem interesse em participar”.
Segundo o BO, Luciano Gagno reiterou sua fala, “dizendo que a prefeitura não iria se comprometer com a destinação de recursos para o evento, mas que cederia a interdição de vias e o alvará de liberação de uso do espaço físico do Sambão do Povo e com a presença de guardas municipais”, obtendo como resposta da presidente da comissão da OAB/ES que “isso que ele oferece já é de competência da prefeitura, e que a parte da estrutura, a prefeitura já tem ata de contrato”.
Manoela disse para o secretário que “estava percebendo na fala dele uma seletividade na escolha dos eventos que a prefeitura apoiará”. Felipe Martins de Lacerda, funcionário da Gold, também se pronunciou, afirmando que sentia “na fala do senhor Luciano uma LGBTfobia”, obtendo como resposta do gestor que “na opinião dele, isso não era homofobia”. Em seguida, Deborah Sabará argumentou que samba, festa junina, Festa de São Pedro, Festa da Penha, festa de igrejas, festas comunitárias, bloquinhos de rua, Festa das Paneleiras e Vital também são bandeiras.
O texto prossegue destacando que Deborah e Felipe questionaram os cachês da cantora Japinha e do cantor Alemão do Forró, que ganharam, respectivamente, R$ 120 mil e R$ 80 mil para se apresentarem na Festa de São Pedro.
