Neste domingo (27), 6.965 eleitoras e eleitores do município de Ibitirama voltam às urnas para participar da eleição suplementar que definirá os novos prefeito e o vice-prefeito da cidade. A votação será realizada entre 8h e 17h.
Concorrem ao Executivo municipal o seguintes candidatos: Ailton da Costa Silva (PSDB), o Ailton Vein, tendo como vice o vereador José Rogério de Almeida (União Brasil), o Rogerão; e o servidor público Reginaldo Simão (PSB), cujo candidato a vice-prefeito é o professor da rede municipal José Paula Machado Filho (PSD).
Documentos
Para votar, o cidadão deverá portar documento oficial, com foto, e o título de eleitor, ou apresentar os dados da inscrição eleitoral por meio do aplicativo de celular e-Título.
Urnas
Eleitoras e eleitores votarão nas urnas eletrônicas das 28 seções eleitorais, distribuídas nos 7 locais de votação do município de Ibitirama, com 11 urnas de contingência.
Contribuirão em todo processo eleitoral mais de 155 pessoas, incluídos(as) mesárias, mesários, auxiliares de eleição, administradoras e administradores de prédio, terceirizadas, terceirizados, servidoras e servidores da Zona, dos Núcleos de Apoio Técnico e de unidades do TRE-ES. Além disso, a eleição contará com o apoio da Polícia Federal, Militar e Civil.
Prefeito eleito em 2020 impedido de assumir cargo
Em abril deste ano, o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura de Paulo Lemos Barbosa (PSD), eleito prefeito da cidade em 2020. Com a decisão, os votos direcionados ao político foram anulados e, consequentemente, culminando nas novas eleições.
A decisão da Corte superior confirmou, à época, o entendimento do TRE-ES, que negou o registro em razão de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g” da Lei da Ficha Limpa.
O caso
Barbosa teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência de irregularidades em convênio firmado entre a União e a prefeitura. No caso, o TCU concluiu que houve superfaturamento em licitação para aquisição de um veículo para ser transformado em unidade móvel de saúde.
Ao reconhecer a inelegibilidade por oito anos, conforme prevê a lei, o relator, ministro Mauro Campbell Marques, determinou ao TRE-ES que providencie “a imediata realização de nova eleição para chefia do Executivo do município”. Além disso, o Plenário decidiu que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade deve assumir o cargo, em caráter provisório, até que ocorra a diplomação do novo eleito.
*Com informações do TRE-ES
