O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), realizou, nesta quarta-feira (24), a Audiência Pública da região Serrana do Estado para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027. O evento foi sediado no município de Afonso Cláudio. Na ocasião, foram debatidos propostas e projetos para as microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana.
“Este é um governo que constrói política pública dialogando com toda a comunidade. Diálogo e transparência são premissas de atuação do governador Renato Casagrande e que conversam diretamente com o propósito das audiências. No Governo do Estado, o PLOA e o PPA são mais do que peças orçamentárias, são fruto de contribuição social, construção coletiva e observância às necessidades reais dos capixabas”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
O secretário foi o responsável por conduzir os debates durante a plenária. Neste momento, cada cidadão que manifestar interesse em fala, ganha direito a registrar suas propostas em microfone durante um período de 2 minutos cada. Em seguida, é dada a palavra, por 3 minutos, aos representantes do Governo do Estado vinculados à área de atuação demandada para que sejam feitos os devidos esclarecimentos sobre o tema abordado pelo cidadão.
No momento inicial do evento, a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, apresentou as entregas realizadas pelo Governo do Estado, além dos projetos em andamento em diversos municípios das microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana. Já o diretor de Integração e Projetos Especiais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Antonio Ricardo Freislebem da Rocha, apresentou os projetos do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e da Academia de Gestão Municipal. A subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, explicou a dinâmica da plenária aberta à população.
Participaram do evento o prefeito de Afonso Cláudio, município anfitrião do evento, Luciano Pimenta; o vice-prefeito da cidade, Stewand Berger Schultz; o prefeito de Santa Leopoldina, Romero Endringer; vereadores e demais autoridades locais da região; o diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER), José Eustáquio de Freitas, além de gestores estaduais, diretores de autarquias e gerentes de projetos das mais diferentes áreas de atuação do Governo do Estado.
“Queremos agradecer ao Governo do Estado por Afonso Cláudio poder sediar um evento de tamanha importância para as microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana. O Plano Plurianual faz parte do tripé da Administração Pública, junto à LDO e à LOA, norteando e dando as diretrizes da gestão pública pelos próximos anos. Com esse encontro, vamos ajudar o governador Renato Casagrande a realizar a aplicação de recursos, resultando em mais qualidade de vida para toda população capixaba”, afirmou o prefeito Luciano Pimenta.
Durante o encontro, também foi disponibilizada rede wi-fi e computadores para que os presentes pudessem registrar suas propostas. Durante todo o evento, técnicos da SEP deram suporte aos participantes neste processo.
As demandas das regiões representadas na audiência somaram, até a tarde desta quarta-feira (24), mais de 270 propostas, especialmente para as áreas de agricultura, infraestrutura, educação, cultura, esporte e desenvolvimento econômico.
Os cidadãos também podem acessar o site www.orcamento.es.gov.br diretamente da sua residência ou celular. Basta efetuar login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município e iniciar a navegação na página. Inicialmente, será necessário selecionar a microrregião e, em seguida, a área estratégica com a qual deseja contribuir.
Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e acrescentar informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas. O registro de propostas no site pode ser feito até o dia 31 de maio.
Ao todo, serão cinco encontros presenciais espalhados por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado. A participação é livre, gratuita e aberta a toda a população.
O próximo evento acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 14 horas, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) de Cariacica. Na ocasião, serão debatidas propostas de projetos e ações para a microrregião Metropolitana.
Confira as próximas Audiências Públicas presenciais:
| Data | Local | Microrregiões |
| 25/05 | CARIACICAIFES de Cariacica (Rod. Gov. José Henrique Sette, 184 – Itacibá) | Metropolitana |
| 31/05 | ALEGRE(CRAS de Alegre R. José Silveira Domingues – Campo de Aviação) | Caparaó, Litoral Sul e Central Sul |
LOA e PPA
As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio, tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo do Estado, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviados à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
Participe das Audiências para a LOA 2024 e PPA 2024-2027: www.orcamento.es.gov.br.
