O projeto Arranjos Produtivos – desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) – foi campeão do prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A premiação foi realizada nesta quinta-feira (5), na 27ª Conferência da Unale, no Rio de Janeiro.
Vencedor na categoria “Projetos Especiais”, o Arranjos Produtivos é realizado pela Secretaria da Casa dos Municípios da Ales e tem o intuito de fortalecer a agricultura familiar capixaba, por meio da diversificação de culturas. Nesse sentido, atua na assistência técnica e no fornecimento de mudas e equipamentos para produtores rurais espalhados por todo o estado.
“É uma conquista que eu quero dividir com todos os meus colegas deputados, mulheres e homens, com os servidores da Assembleia efetivos, comissionados, estagiários, prestadores de serviço. Agradecer à Secretaria da Casa dos Municípios, que toca esse projeto. A Joelma (Costalonga, secretária da Casa dos Municípios) fez um trabalho muito bacana sob a nossa liderança e dizer que é muito legal ver que em ‘Projetos Especiais’ o projeto Arranjos Produtivos foi o melhor projeto do Brasil”, comemorou o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), em entrevista ao vivo concedida à TV Ales logo após a premiação.
Para o chefe do Parlamento capixaba, a conquista significa que a Ales está “no caminho certo, em todos os segmentos, em todas as áreas, mas, principalmente, em relação às pessoas que mais precisam”.
O presidente da Casa também ressaltou que esse é um reconhecimento nacional, já que a conferência reúne as assembleias legislativas do Brasil: “Concorrer com todas elas, com assembleias, inclusive, com número maior de servidores participando, assembleias robustas, e o ‘pequeno’ Espírito Santo, gigante por natureza, conseguiu mais um título”, frisou.
A deputada Janete de Sá (PSB) também estava presente na entrega do prêmio e destacou a importância do projeto que, conforme afirmou, leva “extensão, tecnologia, conhecimento e aprimoramento” para os produtores rurais. “Hoje, o nosso estado se consagra campeão nessa modalidade, sendo reconhecido por todas as assembleias legislativas de todo o país”, comemorou.
Arranjos produtivos
O projeto Arranjos Produtivos conta com a parceria do governo do Estado e de diversas prefeituras. Mais de 20 mil agricultores familiares foram atendidos e também ouvidos em suas necessidades e sugestões. A metodologia consiste na realização de seminários, diagnósticos, visitas e asisstência técnica in loco, treinamentos, atendimento a associações e regularização de agroindústrias, entre outros serviços e atividades.
Entre as variedades de mudas entregues para os produtores capixabas estão uva, cacau, aroeira, pupunha, acerola, morango e maracujá, com orientações para o plantio, cultivo, colheita e beneficiamento dos produtos.
O projeto aproxima a Assembleia das pessoas do campo, promovendo o desenvolvimento sustentável, a organização dos agricultores e a diversificação das culturas.
“O principal ativo desse projeto é o conhecimento, onde o homem e a mulher do campo nos dão a oportunidade de oferecer para eles, através dos nossos técnicos capacitados, levar muito mais informação para eles. Ou seja, ele tem lá a monocultura do café e, com a oscilação climática, acaba comprometendo a sua produção e a sua renda. E nós apresentamos a ele a condição de ele poder diversificar (…) com outras culturas como cacau, pimenta, maracujá, citrus, pupunha, aroeira, apicultura, estufas de morango e por aí vai”, detalhou o presidente Marcelo Santos em entrevista.
Para o parlamentar, o trabalho desenvolvido contempla todas as etapas de produção: “Os nossos técnicos visitam a área dele, observam o clima, a região, o que é melhor para diversificar, discutem com o proprietário, fazem visitação, enriquecem o solo, depois vão lá e levam as mudas, acompanham o crescimento delas (…) o projeto certifica a pequena agroindústria e faz a roda girar, por isso que nós fomos vencedores desse prêmio merecido”, reforçou.
Observatório do Legislativo
E mais um projeto desenvolvido pela Ales teve destaque nacional: o Observatório do Legislativo. O projeto ficou entre os três finalistas na categoria Gestão. O primeiro lugar ficou para a Central de Atendimento ao Cidadão da Assembleia Legislativa da Bahia.
O Observatório do Legislativo possibilita o acesso a informações do Parlamento estadual em um formato inovador, no qual os dados sobre a produção legislativa são consolidados em dashboards (painéis) com visualização fácil e intuitiva.
Dessa forma, qualquer cidadão com acesso à internet pode pesquisar e acompanhar o trabalho dos deputados e conferir as leis em vigor no estado, o andamento de proposições em análise na Casa e as votações dos projetos em plenário. Esses dados também podem ser utilizados, por exemplo, por acadêmicos e jornalistas para embasar trabalhos científicos e reportagens.
“O Observatório do Legislativo é uma plataforma em que a gente refina as informações do que a Assembleia produz para os cidadãos. Foi uma plataforma inovadora no sentido de que não existe nenhuma outra Assembleia que disponibiliza as informações nesse formato e, através de gráficos e painéis, fica fácil para o cidadão entender e saber como a Assembleia tem legislado, sobre o que ela tem legislado e debatido e, da mesma forma, como cada parlamentar também tem atuado e as bandeiras que ele defende”, explicou Marcos Aquino, diretor de Transparência, Inovação e Projetos Especiais da Ales.
Aquino também ressaltou que o Observatório ficou em primeiro lugar na avaliação técnica do prêmio, mas, infelizmente, na segunda etapa, que contempla os pontos obtidos com a votação popular, o projeto acabou não ocupando a primeira colocação. “Mas a satisfação é muito grande pelo reconhecimento em relação aos critérios técnicos, e também pela relevância da entrega”, comentou.
O diretor destacou o processo de digitalização e transparência que vem sendo desenvolvido pela Casa nos últimos anos: “Vale enfatizar que essas informações só foram disponibilizadas, que a gente só tem esse reconhecimento e só consegue agregar valor ao Observatório porque, desde 2018, a gente já tem um processo eletrônico todo digital, que é um projeto do deputado Marcelo (Santos), o Ales digital, e também por termos revisado a legislação através do projeto Revisa Ales. Então, as leis são também disponibilizadas de forma atualizada com todas essas alterações. Então, feliz pelo resultado alcançado até aqui”, ressaltou.
Destaque nacional
Não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo é reconhecida no prêmio da Unale. O Parlamento capixaba foi agraciado, em 2019, com o reconhecimento de duas iniciativas: o Espaço Assembleia Cidadã conquistou o primeiro lugar na categoria “Atendimento ao Cidadão”, e o projeto Ales Digital ficou em segundo lugar na categoria “Gestão”.
Em 2021, dois projetos também foram destaque: a Alesinha ficou entre os três melhores na categoria “Atendimento ao Cidadão” e o Ales Digital também ficou entre os três finalistas na categoria “Gestão”.
