Lançado em 9 de setembro do ano passado, a tecnologia de reconhecimento facial que foi instalada em câmeras de videomonitoramento do Espírito Santo permitiu a prisão de 32 pessoas e cumpriu 42 mandados.
Os presos identificados com a inteligência artificial comenteram os crimes de roubo (10), tráfico de drogas (9), homicídio (4), ameaça (3), roubo (2), estupro (2), corrupção de menores (2), falsidade ideológica (2), receptação (2), posse irregular de arma (2), falta de pagamento de pensão alimentícia (2), ocultação de cadáver (1), lesão corporal (1), violência doméstica (1), casa de prostituição (1) e estupro (1).
O Governo do Estado o projeto piloto da nova tecnologia com equipamentos que visam identificar as pessoas por meio de inteligência artificial que lê as faces apontando criminosos com mandado de prisão em aberto, além de foragidos e desaparecidos.
As câmeras dispõem de licença de leitura facial e estão instaladas em ônibus do sistema Transcol e nos equipamentos do Cerco Integrado e Inteligente situados em pontos estratégicos em todo o Estado.
A tecnologia utiliza, como parâmetro de comparação, os bancos de dados da base de desaparecidos, da base de procurados, do Sistema Integrado de Inteligência da Segurança Pública (Sispes), da Secretaria da Justiça (Sejus), que administra o sistema prisional, além da base do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).
“Temos diversas câmeras espalhadas por todo o Espírito Santo e um banco de dados capaz de fazer a identificação de procurados pela Justiça, os tirando das ruas, ou até mesmo pessoas desaparecidas, as devolvendo ao convívio de familiares e amigos. A ferramenta também tem as condições para elucidar crimes. Por exemplo, caso uma pessoa com mandado de prisão em aberto entre em um ônibus do Transcol, é expedida uma notificação na mesma hora para que as forças policiais a prenda. Caso a pessoa cometa um crime e ainda não esteja na lista de procurados, podemos localizá-la por meio de banco de dados civil”, detalhou o governador Renato Casagrande no lançamento do projeto, em setembro de 2024.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) instituiu um grupo de gestão do projeto piloto para elaborar todas as normas e protocolos de uso da ferramenta pelas forças de segurança, com objetivo de dar governança à tecnologia. Todas as informações coletadas serão mantidas em um banco de dados seguro e com total respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O secretário de Estado da Segurança Pública, Leonardo Damasceno, destacou que a ferramenta contribui de maneira significativa com o trabalho policial e também ajudará no trabalho de localização de pessoas que estão desaparecidas, situação que causa extrema angústia aos familiares.
O Cerco Integrado e Inteligente foi lançado em 2022 e consiste no monitoramento veicular com uso da inteligência artificial realizada pelo Detran|ES e diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, além de secretarias municipais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O subsecretário de Transformação Digital da Secretaria do Governo (SEG), Victor Murad, explica que a plataforma de monitoramento dispõe de 290 pontos de coleta, com 1160 câmeras e 90 balanças, distribuídos em todo território capixaba, tendo como objetivo o cerco aos municípios e rodovias.
“Com o programa Estado Presente em Defesa da Vida, estamos avançando no uso da tecnologia no combate ao crime e em busca da paz social. Migramos de um sistema analógico para um mais adequado aos nossos tempos. Criamos um banco de dados civil e criminal, além do Cerco Inteligente, que hoje é uma grande fonte para investigação policial e elucidação de crimes”, completou Casagrande.
