Na próxima quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai sediar a primeira edição do projeto “Diálogos Federativos”. O objetivo do evento é fortalecer a gestão interfederativa, ou seja, a organização e a adoção de ações coordenadas por parte de governos de diferentes níveis de poder: União, estados e municípios. Para participar do evento, os interessados devem se inscrever pelo seguinte link.
De acordo com a organização do evento, entre as expectativas do encontro está “ouvir as demandas e desafios de gestores municipais, lideranças locais, representantes de consórcios intermunicipais e associações municipalistas”. Para isso, a ideia é realizar debates em diferentes estados para a “escuta interfederativa”.
A iniciativa visa à formação de parcerias e partilha de boas práticas. Também é objetivo do evento “fortalecer e subsidiar as atividades do Conselho da Federação com informações e propostas coletadas, contribuindo para seu fortalecimento institucional, para a formulação e implementação de políticas públicas”. Criado pelo Decreto 11.495/2023, o Conselho da Federação é composto por representantes dos três níveis de governo e de entidades municipalistas.
O “Diálogos Federativos” pretende reunir gestores dos três níveis de governo em torno do debate sobre desafios e alternativas que, de forma conjunta, garantam mais eficácia na adoção de políticas públicas em todo o território nacional.
O debate é promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e conta com o apoio da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e da Ales.
Para o presidente do Legislativo capixaba, a integração entre os entes federativos é essencial para garantir que as políticas públicas alcancem quem mais precisa. “Mais do que um encontro, este evento simboliza um tempo de diálogo, cooperação e busca por respostas reais para os desafios do nosso país. Para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, é uma honra contribuir com esse debate que pensa o presente com responsabilidade e o futuro com esperança”, avalia Marcelo Santos.
O projeto prevê um dia inteiro de debate, com início às 8h30 e término às 17 horas. As discussões terão a presença de representantes do governo federal, dos Executivos estaduais, das prefeituras, de consórcios intermunicipais, associações municipalistas, além de organizações da sociedade civil e especialistas em temas de interesse do assunto central do evento.
Como serão os debates
Serão dois blocos de debates, um pela manhã (das 8 às 13 horas) e outro no período da tarde (das 14 às 17 horas). No horário matutino, os participantes vão compor Grupos de Trabalho (GTs) Temáticos que acontecerão simultaneamente, com os seguintes temas: governança e cooperação entre os entes; desenvolvimento econômico sustentável; e políticas sociais e combate às desigualdades.
Já no período da tarde está prevista a “Plenária de escuta de alto nível”. É o momento em que as propostas resultantes dos debates dos GTs serão apresentadas e com aumento no nível de participação, já que todo o coletivo deverá estar presente. Durante a plenária, o debate será feito com autoridades da União, dos Estados e municípios. O objetivo é “priorizar as principais demandas pactuadas e consolidar propostas para subsidiar o Conselho da Federação”, informam os organizadores.
Por fim, a mesa de encerramento do “Diálogos Federativos”, da qual participam os seguintes gestores: a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o presidente da Ales e anfitrião do encontro, deputado Marcelo Santos (União); o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Ilário Marques; o presidente da Amunes, Mário Sérgio Lubiana; e o presidente da ABM, Washington Quaquá.
