O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades da categoria como a FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), organizou uma paralisação nacional para esta semana. O ato deve acontecer nesta quarta-feira (21) com duração de 24 horas. No Espírito Santo, a paralisação dos enfermeiros será somente no serviço público de saúde, nas instituições do estado e municípios. Os atendimentos de urgência e emergência em todos os estabelecimentos serão mantidos.
“Os profissionais que não conseguirem fazer a paralisação durante todo o dia, que realizem, ao menos, em períodos do dia. (…) Os profissionais vão promover vigílias constantes e montar acampamentos permanentes em local a ser definido pelas entidades sindicais regionais. É importante ressaltar que os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes”, destaca trecho da nota da FNE.
O Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) disse que a forma da paralisação e sua dinâmica será definida pelos enfermeiros em cada local de trabalho – PAs, Unidades de Saúde, Hospitais, etc… – e conforme a especificidade de cada setor. Como também, cada categoria da enfermagem dentro dos estabelecimentos de saúde vai seguir as orientações de suas entidades sindicais.
Ainda segundo o Sindienfermeiros-ES, ao longo do dia, estão previstas manifestações nos postos de trabalho, mesmo em locais que não tenham tido adesão ao movimento nacional de paralisação. Lembrando que os enfermeiros da rede privada não vão parar por ainda estarem em processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022-2024 com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindhes).
O Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (SindSaude) convocou os trabalhadores da saúde para uma assembleia geral nesta quarta-feira (21), às 16 horas, na Praça do Papa, em Vitória. Serão definidos os próximos passos para a movimentação da paralisação nacional da Enfermagem.
O Sindicato dos Técnicos e Auxiliareas de Enfermagem do Estado do Espírito Santo (Sitaen-ES) apoia os grupos organizados que desejarem aderir a paralisação. Eles serão orientados pelo sindicato para que tudo seja feito de forma legal.
SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL
A Câmara dos Deputados aprovou em 13 de julho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criação de uma lei federal para estabelecer um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto – que vetou trecho que previa reajuste automático – , a medida foi suspensa no dia 4 de setembro pelo STF.
Na ocasião, o ministro Barroso aboliu a exigência da Lei nº 14.314/2022 que criou a remuneração mínima para os profissionais da categoria e estabeleceu prazo de 60 dias para que a União e outras instituições públicas e privadas esclareçam o impacto econômico para estados, municípios e hospitais. O magistrado, que atendeu a pedidos de entidades ligadas ao setor, citou, na decisão, o risco de demissões.
Conforme a PEC, a remuneração mínima para enfermeiros deveria ser R$ 4.750. Já técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. O julgamento no plenário virtual se encerrou no último dia 15. O placar foi de 7 a 4.
