A cassação do ex-prefeito Luiz Carlos Piassi (MDB) foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os 28,3 mil eleitores de Castelo, no sul do Estado, voltarão às urnas neste domingo (27) para eleger um novo prefeito e vice-prefeito. Estão na disputa Domingos Fracaroli (PSDB), Janete Valani (PT), João Paulo Nali (PTB), Marcio Lemos (PHS) e Tenente Sousa (Patriotas), para um mandato que vai de 28 de outubro de 2019 até 31 de dezembro de 2020.
As eleições acontecem por força da cassação do ex-prefeito Luiz Carlos Piassi (MDB), confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último mês de setembro, juntamente com o mandato do vice-prefeito, Pedro Nunes de Almeida (PSDB), eleitos em 2016.
O TSE julgou um recurso especial contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que declarou a inelegibilidade do prefeito devido à condenação em ação civil pública por improbidade administrativa, com a determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
O TRE-ES, por meio do cartório da 3ª Zona Eleitoral, preparou 126 urnas, distribuídas em 27 locais de votação, com 504 mesários convocados para acompanhar todo o pleito.
Os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos (excluem-se brancos e nulos) vencerão as eleições. Para municípios com menos de 200 mil eleitores, a lei não exige que o vencedor obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% mais um, não havendo, assim, a possibilidade de segundo turno.
Luiz Carlos Piassi foi condenado por improbidade administrativa em ação civil pública que transitou em julgado em 2013, por ter contratado, em 1996, uma empresa de transporte escolar sem licitação, ultrapassando o limite para dispensa dessa exigência.
Com determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos, Piassi entrou com recurso e em 2016 pôde disputar as eleições municipais respaldado por uma liminar, que foi derrubada um dia após o resultado do pleito, ou seja, antes de sua diplomação.
