O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, na noite dessa quarta-feira (2), que vai investigar o uso de crianças como “escudo” nos bloqueios de rodovias do estado. De acordo com o órgão, menores de idade foram vistos sendo usados na linha de frente dos protestos bolsonaristas na BR-101, nas cidades de Itajaí e Itapema, no litoral norte catarinense. A atitude dos pais ou responsáveis configura crime e coloca as crianças e adolescentes em situação de risco.
O MP destaca que os manifestantes estão infringindo o artigo 132 do Código Penal, ao “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. Os trancamentos de estradas federais, de caráter antidemocráticos, começaram ainda na noite de domingo (30), após a divulgação do resultado eleitoral, e se espalharam por diversos estados do país. Na segunda (31), a Justiça Federal e o Supremo Tribunal Federal (TSE) ordenaram o desbloqueio de todas as rodovias do país.
Um boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado às 6h17 desta quinta (3), mostra que 862 manifestações foram desfeitas desde o início das atividades da corporação. No entanto, 74 rodovias federais seguem bloqueadas pelos bolsonaristas que contestam o resultado da eleições, pedindo ainda intervenção militar no Brasil. As manifestações atingem, ao todo, 11 estados, com Santa Catarina liderando o ranking, com 27 ocorrências.
Exposição criminal
De acordo com o MPSC, a polícia deve identificar as crianças e seus pais ou responsáveis como primeira medida para fazer as orientações, acionando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público. O órgão recomenda que, se chamado, o Conselho Tutelar poderá aplicar medida de proteção, inclusive com advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, os pais ou responsáveis poderão ser multados de três a 20 salários mínimos, conforme previsto no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê como infração descumprir os deveres da tutela ou guarda e a pena, em caso de reincidência, também pode dobrar.
A nota do MP diz ainda que, em casos mais graves, depois de esgotadas as tratativas negociadas, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega transitória para familiares que não as coloquem em situação de risco. Assim como eventual prisão pela prática de crime de exposição da vida ou da saúde de outrem.
“Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar”, destaca o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Ainda de acordo com a promotoria, “é dever de todos garantir a proteção das crianças”.
Casos em São Paulo
A investigação é também baseada em imagens divulgadas nas redes sociais e pela imprensa que mostram crianças nos bloqueios. Elas foram vistas nas manifestações de terça (1º) e quarta (2). O uso de menores de idade como “escudo” também foi identificado em outros bloqueios golpistas pelo país. É o caso do estado de São Paulo, onde crianças foram colocadas na linha de frente da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na terça.
Ainda ontem, duas meninas, de 11 e 12 anos, ficaram feridas após um carro avançar sobre os manifestantes que participavam de um bloqueio antidemocrático na rodovia Washigton Luís, em Mirassol, no interior paulista. Uma delas já teve alta e a outra segue em observação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do local. O boletim da PRF mostra que, nesta quinta, não há nenhum bloqueio em São Paulo.
