O Governo Federal prepara uma mudança importante no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta acaba com a obrigatoriedade de autoescola para conseguir a CNH.
Dessa maneira, de acordo com a Senatran, a meta é incluir cerca de 20 milhões de pessoas que hoje dirigem veículo sem habilitação no Brasil, uma vez que o acesso será mais acessível.
Hoje, segundo o Governo, o custo médio para ter a CNH varia entre R$ 3.000 a R$ 4.000 em alguns estados. Com a alteração, o processo pode ficar entre R$ 750 e R$ 1.000.
Para isso, a prova para emissão da CNH será mais rigorosa e o curso teórico, apesar de continuar obrigatório, contará com alternativas mais acessíveis.
Com a mudança para a CNH sem autoescola, os condutores não terão a obrigatoriedade de cumprir 20 horas de aulas práticas. O aluno pode fazer quantas quiser, inclusive nenhuma.
Em contrapartida, de acordo com Adrualdo Catão, secretário nacional de trânsito, a prova será mais exigente para “avaliar domínio do veículo e noção de segurança”.
Além disso, o candidato poderá escolher entre fazer a prova prática em um carro manual ou automático. E, se contratar aulas, poderá escolher o tipo de transmissão do carro de treino.
No modelo de CNH sem autoescola, o curso teórico continua obrigatório, mas conta com alternativas mais acessíveis. Entre elas, uma plataforma online gratuita do Governo no modelo EAD.
Nas próximas semanas, a proposta será publicada em consulta pública, com duração de 30 dias. Depois, acontecerá a votação no Conselho Nacional de Trânsito para aprovação ou não.