Pagamento obrigatório de emendas deve ser vantagem competitiva para candidatos. Parlamentares também devem patrocinar outros nomes para se fortalecer nos redutos eleitorais
Um quinto da Câmara cogita entrar em campanha para disputar prefeituras em 2020. Levantamento do GLOBO identificou pelo menos 104 dos 513 deputados federais, de 22 estados, como possíveis candidatos nas eleições municipais de outubro, com base em declarações públicas, manifestações partidárias ou informações de bastidores.
Neste ano, os parlamentares terão uma vantagem competitiva em relação aos demais postulantes, já que têm controle sobre o Orçamento impositivo, podendo destinar uma verba 46% maior do que antes aos seus próprios currais eleitorais.
— É obrigatório destinar essa verba para saúde e educação, mas o parlamentar tem como usar isso como promessa de campanha — diz o cientista político Antônio Flávio Testa.
Com a mudança na lei em 2019, o governo federal agora será obrigado a pagar todas as emendas parlamentares, individuais e de bancadas. Além disso, pela primeira vez, as transferências para os municípios não precisarão passar pela Caixa Econômica Federal.
As mudanças fortalecem o Congresso e favorecem deputados que destinaram emendas no Orçamento de 2020. A regra eleitoral impede que convênios sejam firmados com prefeituras nos seis meses anteriores à eleição municipal, o que diminui o pagamento de emendas durante o período eleitoral. Isso não impede, porém, que a mera apresentação da emenda ou pagamentos feitos no início do ano não sejam usados como trunfo.
Cidades que estão entre os maiores colégios eleitorais do país, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Recife têm de cinco a oito deputados, cada uma, entre os candidatos cotados no início deste ano. Em alguns municípios, como a capital paulista, por exemplo, há disputas de parlamentares do mesmo partido pela oportunidade de tentar a sorte nas urnas.
Disputas carioca e paulista
No Rio, Marcelo Freixo (PSOL) deve disputar sua terceira eleição consecutiva para a prefeitura. Os outros deputados que tentam se viabilizar ou para a disputa são Benedita da Silva (PT), Marcelo Calero (Cidadania), Alessandro Molon (PSB), Clarissa Garotinho (Pros) e Hugo Leal (PSD), além de Otoni de Paula (PSC), que busca o apoio de Bolsonaro. Amigo do presidente, Hélio Lopes (PSL), o Hélio Negão, também teve o nome ventilado nos últimos meses.
Alçada à liderança do PSL em dezembro, depois de travar uma disputa interna contra o presidente Jair Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP) pretende usar o cargo na Câmara para ter visibilidade e disputar à prefeitura de São Paulo. Em conversas com aliados, ela tem dito que pretende formar uma chapa “puro-sangue”, com vice também do PSL, para tentar a sucessão de Bruno Covas (PSDB).
Sem apoio de Bolsonaro, o PSL deve privilegiar Joice na hora de dividir a fatia de recursos provenientes do fundo eleitoral. Por enquanto, a estratégia de Joice é nacionalizar a campanha e polarizar com o PT. Ele entende que, desta forma, deve crescer nas pesquisas e superar o candidato à reeleição, Bruno Covas.
Ainda na capital paulista, os deputados petistas Carlos Zarattini, Alexandre Padilha e Paulo Teixeira podem disputar prévias na legenda. Já Celso Russomanno (Republicanos-SP) avalia se candidatar ao cargo pela terceira vez consecutiva. Além deles, Orlando Silva (PCdoB-SP) também foi escolhido pelo partido para a disputa.
Detentor de uma parcela do fundo eleitoral de R$ 202,2 milhões, o PSL redefiniu sua estratégia e quer investir apenas em candidaturas próprias que possam render vitórias ao partido. As duas principais apostas da legenda são Joice, em São Paulo, e a prefeitura de Curitiba, com o deputado estadual Fernando Francischini. Outras candidaturas serão lançadas, porém, terão menos recursos disponíveis.
Reservadamente, integrantes da cúpula do PSL admitem que até mesmo a candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio de Janeiro, se não ganhar fôlego nos próximos meses, pode ser deixada de lado para que o PSL forme uma aliança com o DEM em prol da candidatura de Eduardo Paes.
Outros congressistas também devem se envolver no pleito patrocinando candidaturas para se fortalecer em seus redutos eleitorais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, viajou para o Amapá logo após o início do recesso, em dezembro. Ele deve permanecer no Estado até o fim deste mês, percorrendo os municípios e inaugurando ou visitando obras viabilizadas com recursos de emendas parlamentares. E aproveitar o período para organizar o partido para as eleições de outubro.
Em conversa com jornalistas no final de 2019, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que o calendário da Casa seria apertado por conta das eleições no segundo semestre, mas, ainda assim, contava com a aprovação de diversos projetos na primeira metade do ano, como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central e a reformulação do Bolsa Família.
Deputados que devem ser candidatos nas principais capitais
Rio
Marcelo Freixo (PSOL)
Benedita da Silva (PT)
Hélio Lopes (PSL)
Otoni de Paula (PSC)
Marcelo Calero (Cidadania)
Alessandro Molon (PSB)
Clarissa Garotinho (Pros)
Hugo Leal (PSD)
São Paulo
Joice Hasselmann (PSL)
Carlos Zarattini (PT), Alexandre Padilha (PT) ou Paulo Teixeira (PT)
Celso Russomanno (Republicanos)
Orlando Silva (PCdoB)
Alexandre Leite (DEM), como possível vice de Bruno Covas (PSDB)
Salvador
Lídice da Mata (PSB)
Nelson Pellegrino (PT)
Sargento Isidório (Avante)
Alice Portugal (PCdoB)
João Carlos Bacelar (PL)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Belo Horizonte
Áurea Carolina (PSOL)
Rogério Correia (PT)
Domingos Sávio (PSDB) ou Eduardo Barbosa (PSDB)
Igor Timo (Podemos)
Reginaldo Lopes (PT)
André Janones (Avante)
Júlio Delgado (PSB)
