A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a portaria nº 090/2020, estabelecendo o Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no município. O documento apresenta o planejamento e as estratégias de imunização a serem empregadas em Cachoeiro, seguindo o que foi preconizado pelo Ministério da Saúde.
Inicialmente, a campanha foi dividida em quatro fases de vacinação de grupos prioritários. A primeira fase, atualmente em andamento, contempla pessoas acima de 60 anos de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e seus funcionários e trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia.
A aplicação da primeira dose foi concluída nas ILPIs e continua sendo realizadas nos hospitais. Importante destacar que cabe às instituições indicarem à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) quais profissionais se enquadram no grupo prioritário para tomar a vacina.
Na segunda fase, deverão ser vacinadas pessoas com 75 anos ou mais (grupo 1), de 70 a 74 anos (grupo 2), 65 a 69 anos (grupo 3) e de 60 a 64 anos (grupo 4). A terceira fase será direcionada às pessoas com comorbidades, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e obesidade grave. E a quarta fase contemplará professores, da educação básica ao ensino superior (grupo 1), profissionais de forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (grupo 2).
Para atender à demanda, a Semus disponibilizará 25 salas de vacina, havendo a possibilidade de agendamento on-line em 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Policlínica Municipal. Também está prevista a realização de vacinação por drive thru na Ilha da Luz, busca ativa de grupos prioritários e vacinação volante para pacientes acamados ou com mobilidade reduzida.
O documento também apresenta informações sobre a logística da Semus para a campanha, estratégias de mobilização e comunicação social e sobre as vacinas já aprovadas pela Anvisa ou com produção em andamento, além de outros dados de relevância para a campanha.
O Plano Operacional poderá ser modificado se houver novas especificações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e o cronograma de vacinação também estará sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade de doses.
“Cachoeiro está preparado para a campanha de imunização, já alcançamos boa parte do público-alvo da primeira fase. Continuaremos trabalhando firmes para a chegada de mais doses das vacinas e, com a ajuda da população, para que as medidas sanitárias sejam mantidas enquanto for necessário”, destaca o secretário municipal de Saúde, Alex Wingler.
Punição para desrespeito à fila
Em outra portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, a Semus estabelece punições para a vacinação contra a Covid-19 em desconformidade com o que está estabelecido no cronograma para grupos prioritários.
O servidor que aplicar a vacina de forma irregular estará sujeito a processo administrativo disciplinar e suspensão de até 180 dias. O funcionário público efetivo ou contratado do Sistema Único de Saúde (SUS) que receber a vacina fora do cronograma poderá ser demitido ou ter o contrato de trabalho rescindido.
Já os usuários do SUS que estiverem fora do grupo prioritário ou receberem a vacina contra a Covid-19 fora da ordem do calendário de vacinação estarão sujeitos à responsabilização cível e penal pelos órgãos competentes.
Denúncias de desrespeito à fila da vacinação devem ser enviadas à Ouvidoria Municipal da Saúde, pelos telefones 0800 081 1696 ou (28) 3521-1696 e e-mail saude.ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br. A denúncia também pode ser feita à Ouvidoria Geral da Prefeitura, pelo 156.
