O deputado estadual e prefeito eleito de Cachoeiro de Itapemirim, Theodorico Ferraço (PP), defenseu, nesta quinta-feira (21), sua proposta de criação de um fundo específico para redistribuição dos royalties do petróleo, com o objetivo de corrigir as desigualdades de crescimento entre o Norte e o Sul do Espírito Santo. A proposta ganha ainda mais relevância com os dados recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que revelam que, somente no mês de outubro de 2024, o Governo do Estado recebeu R$ 55,8 milhões em royalties do petróleo.
Para Ferraço, esse valor deveria ser melhor distribuído, beneficiando especialmente os municípios do Sul, que historicamente ficam em desvantagem em relação ao Norte do Estado, que recebe incentivos fiscais da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
“A nossa proposta não é retirar recursos das cidades que já recebem royalties, mas garantir que os valores destinados exclusivamente ao Governo do Estado sejam aplicados em um fundo específico para redistribuição aos municípios sulinos. Com isso, aumentaríamos a arrecadação das cidades do Sul e, consequentemente, promoveríamos um desenvolvimento mais equilibrado”, explicou Ferraço.
Ferraço já havia antecipado sua intenção de reunir os prefeitos eleitos da região e o governador Renato Casagrande (PSB) para discutir a viabilidade dessa proposta. “A ideia é buscar uma solução que permita que o Sul do Estado receba uma parcela maior desses recursos, ajudando a suprir as desigualdades geradas pela falta de incentivos fiscais semelhantes aos da Sudene”, afirmou o deputado.
O futuro prefeito de Cachoeiro destacou que, apesar dos recursos limitados disponíveis pelo Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), a criação de um fundo específico para a redistribuição dos royalties do petróleo seria uma forma de compensar a falta de uma estrutura de apoio ao Sul, como ocorre com a Sudene no Norte.
Progresso do Sul
O prefeito eleito de Cachoeiro ressaltou que o objetivo da proposta é promover uma distribuição mais justa dos recursos e o desenvolvimento econômico de toda a região Sul.
“Queremos criar um movimento de união e progresso no Sul do Espírito Santo, algo que vá além de uma simples solução emergencial. Com o apoio do governador Casagrande e a colaboração dos prefeitos da região, acredito que podemos transformar essa proposta em realidade e alcançar um desenvolvimento mais equilibrado para todos”, finalizou Ferraço.
A reunião proposta ainda não tem data definida, mas a expectativa é que ocorra antes ou logo após a posse de Ferraço como prefeito de Cachoeiro, no dia 1º de janeiro.
